Ministério Público arquiva inquérito que investigava contrato de oxigênio em Londrina

Durou pouco mais de um mês a investigação do Ministério Público sobre o contrato assinado entre a Prefeitura de Londrina e uma empresa terceirizada para fornecimento de oxigênio em postos de saúdes e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Sol e Sabará, as duas na zona oeste. A Promotoria de Patrimônio Público arquivou o inquérito civil no último dia 11. A decisão ainda precisa ser homologada pelo Conselho Superior do MP, ainda sem data certa para analisar o caso.

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O promotor Ricardo Benvenhu buscava verificar possível aumento excessivo na aquisição do produto. Em abril, a FOLHA mostrou que a prefeitura iria pagar três vezes mais. Por conta da pandemia, o valor do metro cúbico saltou de R$ 5,71 para R$ 17,89. O MP abriu a investigação após ser acionado pelo vereador Giovani Mattos (PSC). O objetivo era saber como o acordo foi fechado e se houve aditivo que justificasse a elevação dos preços. "Todo contrato público tem que ser fiscalizado. Nesse não foi encontrada nenhuma irregularidade", abordou o parlamentar.

Em ofício, a Secretaria de Gestão Pública argumentou que houve a necessidade do contrato emergencial porque a antiga fornecedora, a Air Liquide Brasil, não quis manter o vínculo com o poder público. A pasta informou que o trâmite para a contratação "foi seguido criteriosamente e entrou em contato com 20 empresas no total".

VALOR MENOR

Na resposta, a secretaria explicou que "não tem poder de regulação dos preços do setor e que o aumento é resultado de casos de internação que necessitavam de oxigênio e, consequentemente, do cilindro que estavam em falta no mercado". O órgão disse que, das 20 empresas consultadas, "19 sequer apresentaram proposta no processo de dispensa da licitação". Na época, uma pesquisa interna apontou que o valor de Londrina era menor do que outras cidades brasileiras, como Maringá, Capanema e Ribeirão do Pinhal, no Paraná. Conforme o levantamento, Floriano, no Piauí, desembolsou R$ 46,50.

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Depois de analisar os documentos enviados pela Gestão Pública, o promotor concluiu que "não há razão para continuar a investigação". Segundo ele, "o fato foi devidamente esclarecido e não se vislumbrou a prática de qualquer ato de improbidade administrativa (ato ilegal cometido por agente público". A Prefeitura de Londrina foi procurada para se manifestar sobre o arquivamento, mas não retornou o contato.

"Vamos continuar apurando o dinheiro que será investido na saúde, até porque a pandemia não acabou. Nessa situação, o que me surpreendeu foi a alteração dos valores. Por isso é importante cobrar uma apuração rigorosa do Ministério Público. Continuamos de olho aberto", frisou Mattos.