O Ministério Público abriu inquérito para investigar o contrato emergencial assinado entre a Prefeitura de Londrina e uma empresa terceirizada de fornecimento de oxigênio para a rede municipal de saúde. O aumento do consumo provocado pela pandemia fez com que o valor do metro cúbico subisse de R$ 5,71 para R$ 17,89 no novo acordo, ou seja, três vezes mais. O produto é oferecido para unidades básicas e UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), como a do Jardim Sabará, referência para casos de Covid-19.

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Com preço em alta, prefeitura vai pagar três vezes mais por oxigênio em novo contrato

A investigação é fruto de uma denúncia feita pelo vereador Giovani Mattos (PSC) ao MP. O parlamentar pediu uma apuração mais aprofundada "com o objetivo de verificar eventual alta no preço do oxigênio e se ela foi autorizada nos padrões legais". O processo de elaboração do contrato foi noticiado pela FOLHA em abril. O modelo emergencial foi a saída depois que a antiga fornecedora, a Air Liquide, não se interessou na renovação.

Imagem ilustrativa da imagem Ministério Público investiga contrato de oxigênio para postos de saúde e UPAs em Londrina
| Foto: iStock

O promotor Ricardo Benvenhu, da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e responsável pelo inquérito aberto na última sexta-feira (15), não quis gravar entrevista, mas pediu alguns esclarecimentos à prefeitura. Ele quer saber como foi a contratação da atual empresa, se houve algum aditivo e também solicitou cópia do contrato. As respostas ainda não foram enviadas.

À época, o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, disse que o valor do oxigênio em Londrina era menor do que em outras cidades, algumas inclusive do Paraná. Segundo pesquisa feita pela prefeitura, Ribeirão do Pinhal (Norte Pioneiro) paga R$ 26,50 pelo metro cúbico; Floriano, no Piauí, desembolsa R$ 46,50 e Capanema, no Paraná, está pagando R$ 35. O levantamento indicou que o custo é de R$ 13,50 em Maringá.

Cavazotti se manifestou apenas em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da prefeitura. Veja na íntegra:

"A Secretaria Municipal de Gestão Pública informa que a contratação de oxigênio ocorreu em momento de pico da demanda, ocasionada pelo momento crítico da pandemia de Covid 19 no país – logo após os problemas de suprimento de oxigênio registrados em Manaus (AM), os quais ocasionaram centenas de mortes,

Previamente ao contrato, o Município solicitou orçamento a 20 empresas do segmento, as quais, em sua maioria, declararam impossibilidade de atendimento em razão do expressivo aumento no consumo.

O preço contratado pelo Município foi o menor encontrado àquele momento e diante da absoluta impossibilidade de postergar a contratação, sob pena de colocar em risco a saúde da população londrinense.

A Secretaria de Gestão Pública confirma o recebimento do pedido de informações pelo Ministério Público e prestará todas as informações no prazo solicitado".