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São Paulo - O Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros em um universo de 13.272 magistrados. Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não há magistrados negros. Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira (4).
O estudo destaca que ao longo dos anos a metodologia das pesquisas sobre representação de negros no Judiciário mudou. O Censo do Poder Judiciário, feito em 2013 e publicado em 2014, teve a participação de 64% dos magistrados e identificou que o percentual de negros na carreira era de 16%.
Em 2018, outra pesquisa que também buscou traçar perfil sociodemográfico na magistratura brasileira teve a adesão de 62,5% dos juízes, desembargadores e ministros. Negros eram 18,1%.
Já o Relatório Negros e Negras no Poder Judiciário de 2021 foi realizado a partir dos registros administrativos dos tribunais e constatou que os negros eram 12,8% dos magistrados.
Neste ano, o relatório traz uma metodologia diferente de coleta de dados.
A partir de iniciativa do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, com adesão de todos os tribunais, foi realizada uma campanha de recadastramento de juízes, servidores e estagiários. Os dados foram previamente enviados ao CNJ, e as informações coletadas pelo sistema Módulo de Produtividade Mensal.
A participação foi voluntária. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Tocantins, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul e os tribunais da Justiça estadual do Amazonas e do Rio Grande do Sul não fizeram o recadastramento, que será atualizado mensalmente.
Dentre os ramos da Justiça participantes, o menor percentual de magistrados negros foi registrado nas esferas Militar (3%), nas cortes superiores (11%) e na Justiça Federal (14%).
Embora a maior presença de magistrados negros esteja na Justiça do Trabalho (16%) é nesse ramo que está o tribunal com menor percentual de juízes negros, o TRT-4, com 2%. O tribunal abrange Rio Grande do Sul.
Na Justiça estadual, o menor número está no TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), com 2% de juízes negros. Na eleitoral, o percentual mais reduzido está no TRE de Mato Grosso do Sul, com 3%.