Gaeco vê HC a Richa como ‘frustrante’ e vai recorrer da decisão

| Foto: Ricardo Chicarelli

Em entrevista coletiva concedida neste sábado (15) na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em Londrina, o coordenador do grupo no Paraná, promotor Leonir Batisti, disse que o habeas corpus concedido na noite de sexta-feira (14) pelo ministro do STF Gilmar Mendes ao ex-governador Beto Richa (PSDB) e demais 14 presos na Operação Radiopatrulha é "frustrante", mas adiantou que o Ministério Público vai recorrer.

Segundo ele, o Gaeco está finalizando denúncias baseadas na investigação que resultou no cumprimento de mandado de prisão dos 15 acusados de participar de organização criminosa que teria como objetivo fraudar licitação e desviar recursos do Programa Patrulha do  Campo, do governo estadual, entre os anos de 2012 e 2014, ainda no primeiro mandato do ex-governador Beto Richa (2010-2018).

Sobre a decisão do ministro, Batisti sustenta que não houve distribuição da ação no STF e que o ministro Gilmar Mendes foi escolhido pela defesa do ex-governador porque já tinha uma posição conhecida publicamente sobre o caso. Na avaliação do procurador, trata-se de uma "estratégia altamente duvidosa em termos legais".

"Vamos verificar a hipótese de recurso para ver se temos pelo menos a possibilidade de mostrar nosso inconformismo", disse o procurador. "O princípio da impessoalidade dos atos públicos deve ser analisado em face desse comportamento e dessa situação. A defesa levou a ele uma comunicação e ele concedeu um habeas corpus ‘de ofício’. Por que não outro ministro? Não deveria ter sido distribuído?", questionou.

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O MP também nega que teria agido de forma a interferir na eleição ao deflagrar a operação contra um candidato em pleno período eleitoral. A coincidência se deu, segundo ele, porque o acordo de colaboração com Tony Garcia, que saiu em maio deste ano, foi submetido ao juiz em junho e levou mais de um mês para ser homologado e confirmado. "Nós sopesamos a gravidade da situação. Tínhamos consciência de que isso se refletiria na campanha política de um ex-governador, de um partido, que governou o estado por oito anos. Optamos por fazer porque faríamos em outros casos", disse.

Todos soltos

Assim como Richa e a esposa, Fernanda, e o irmão, José Richa Filho (o Pepe), que deixaram a sede da Polícia Militar Montada em Curitiba por volta da 1h deste sábado, os demais presos pela operação Radiopatrulha na capital também foram soltos nas primeiras horas de sábado. Eles cumpriam a prisão temporária desde terça-feira (11) no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana.

Segundo a defesa do ex-secretário estadual de Richa Edson Casagrande e do contador Dirceu Pupo, dois dos investigados presos pela operação, a ordem de soltura foi cumprida para todos por volta da 1h da manhã. Foi necessário fazer uma petição para que o alvará de soltura fosse cumprido ainda na madrugada.

A decisão que acolheu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Beto Richa estendeu a revogação da prisão temporária e demais prisões provisórias para José Richa Filho (o Pepe Richa), Ezequias Moreira, Luiz Abi Antoun, Celso Frare, Edson Casagrande, Túlio Bandeira, André Bandeira, Joel Malucelli, Aldair Petry, Emerson Savanhago, Robinson Savanhago, Dirceu Pupo, Fernanda Richa e Deonilson Roldo. No caso de Deonilson, no entanto, a decisão revoga apenas a prisão relacionada à investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Segundo sua defesa, o ex-chefe de gabinete de Richa segue preso no âmbito da 53.ª fase da Lava Jato — deflagrada no mesmo dia da operação estadual.

De acordo com o advogado de Casagrande e Pupo, Gustavo Alberine Pereira, a expectativa, agora, é que o salvo conduto garanta que não ocorram novas prisões relacionadas a essa investigação do Gaeco.

(Com informações de Micaela Orikasa)