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Estudo de R$ 1 milhão vai definir modelo para o lixo de Londrina
Instituição ligada à USP, a Fipe apresentou a proposta considerada mais vantajosa na dispensa de licitação feita pela Prefeitura
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terça-feira, 11 de novembro de 2025
Instituição ligada à USP, a Fipe apresentou a proposta considerada mais vantajosa na dispensa de licitação feita pela Prefeitura
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A Prefeitura de Londrina deve gastar R$ 1 milhão na contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para elaborar o modelo de concessão e licitação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A instituição, ligada à USP (Universidade de São Paulo), apresentou a proposta considerada mais vantajosa na dispensa de licitação feita pela Prefeitura.
A FOLHA teve acesso ao processo interno que discute a contratação. A justificativa do município para a terceirização é que a administração não possui corpo técnico especializado “para um estudo deste porte”, voltado à indicação do modelo de contratação dos serviços.
“O propósito é avaliar o sistema atual e propor um melhor modelo institucional para licitação em consonância com a legislação vigente que demonstre a melhor vantajosidade econômica e financeira para a administração pública municipal”, diz um trecho do ETP (Estudo Técnico Preliminar), que em sua versão inicial previa o início dos trabalhos para o segundo semestre de 2025.
Entre os serviços a serem avaliados estão varrição, capina, poda, coleta seletiva e de resíduos orgânicos, transporte, destinação final, operação de ecopontos e reaproveitamento de biometano. O entendimento é que há necessidade de investimento em infraestrutura e modernização do gerenciamento de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Um caminho possível é a realização de uma PPP (Parceria Público-Privada).
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“A Fipe possui vasta experiência no ramo de pesquisas econômicas e avaliação de modelagem para realização de editais visando promover Parcerias Público-Privadas em que se permite avaliar os custos e benefícios da política de gestão de resíduos sólidos, indicando aspectos para melhorias dos processos de reciclagem, logística reversa, incineração e tratamento mais adequado dos diversos tipos de resíduos”, avalia a Prefeitura. “A análise permitirá quantificar impactos financeiros aprimorando dados do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e apresentá-los de forma mais dinâmica, auxiliando em políticas públicas futuras do município.”
O contrato prevê nove etapas de execução, entre diagnósticos e modelagens técnica, financeira e jurídica, além de apoio na elaboração do edital da futura licitação. Todo o trabalho deverá ser concluído em 12 meses. O valor de R$ 1 milhão será pago em parcelas, de R$ 100 mil a R$ 150 mil, conforme a entrega dos relatórios previstos nas etapas do contrato.
Inicialmente, a despesa não estava prevista no Plano de Contratações Anual de 2025, sendo incluída apenas em setembro, após solicitação da Sema (Secretaria Municipal do Ambiente). A previsão é de homologação do contrato até o final deste ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
A vereadora Michele Thomazinho (PL) protocolou um PI (Pedido de Informações) sobre a contratação da Fipe por dispensa de licitação. Na sessão de 4 de novembro, a parlamentar questionou a justificativa apresentada pelo município, argumentando que os servidores públicos poderiam fazer o estudo. “Essa é uma terceirização completamente desnecessária”, afirmou.
Também está no radar da vereadora o fato de a Fipe ter apresentado sua proposta ao município em abril, mas a demanda só ter sido formalizada no dia 20 de julho, conforme documento assinado pelo secretário municipal de Gestão Pública, Sergio Willian Costa Becher, que deu início ao processo de dispensa de licitação.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura afirma que Londrina já foi referência em gestão de resíduos, mas o modelo não acompanhou as transformações tecnológicas e hoje está defasado.
“Hoje, Londrina enfrenta problemas estruturais sérios. A cidade acumula diversos pontos de descarte irregular, resultado da falta de estrutura adequada e de um sistema de coleta eficiente. O modelo atual de coleta comum é antigo, ainda baseado em deixar o lixo nas calçadas. Os ecopontos e PEVs estão defasados e desorganizados, sem cumprir plenamente sua função de facilitar o descarte correto de resíduos”, diz a administração, reforçando a necessidade de um estudo para o novo modelo.
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Segundo a Prefeitura, a ideia é avaliar a viabilidade de integrar todo o sistema de coleta e destinação dos resíduos, garantindo maior eficiência e sustentabilidade. “Além disso, precisa indicar soluções tecnológicas inovadoras que aproveitem o lixo como fonte de energia limpa, como o biometano, transformando um passivo ambiental em um ativo econômico”, continua a nota, que cita o uso de biometano para abastecer o transporte coletivo e a indústria local.
A proposta também deverá incluir capacitação técnica permanente, com o objetivo de assegurar regularidade, continuidade e qualidade aos serviços prestados.
“O estudo precisa prever a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento adequado dos resíduos sólidos, bem como a adoção e o aprimoramento de tecnologias limpas que minimizem os impactos ambientais. Além disso, deve propor uma gestão integrada e sustentável, com mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados”, pontua a Prefeitura, que fala em “deixar de enxergar o lixo como um passivo e passar a tratá-lo como um ativo econômico, com potencial de gerar energia limpa por meio do biometano”.
O município reforça que a finalidade do estudo é diferente da do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que não tem o objetivo de propor uma nova modelagem operacional, econômica e tecnológica para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos. “O PMGIRS atua como base legal e orientadora; já o estudo busca oferecer estratégias práticas e atualizadas para a evolução da gestão de limpeza urbana no município de Londrina”, frisa.
"A despeito da Prefeitura dotar de servidores extremamente qualificados para os serviços operacionais, as especificidades que envolvem essa transformação implicam na utilização de especialistas reconhecidos na área", continua a administração.
A Prefeitura lembra ainda que, em abril, a destinação dos resíduos sólidos dos municípios da região foi tema de uma reunião com o MPPR (Ministério Público do Paraná).
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Douglas Kuspiosz
Repórter com foco em Política e Cidades.
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