Câmara de Londrina deve votar aumento de cadeiras no 2º semestre
Número de vereadores pode chegar a 25; aumento de salários na próxima legislatura será colocado em pauta, conforme presidente da Casa
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 12 de julho de 2023
Número de vereadores pode chegar a 25; aumento de salários na próxima legislatura será colocado em pauta, conforme presidente da Casa
Lucas Marcondes
A Câmara Municipal de Londrina (CML) deve decidir neste segundo semestre se aumenta ou mantém para a próxima legislatura (2025-2028) o número de 19 vereadores na cidade. A informação foi confirmada à FOLHA nesta quarta-feira (12) pelo presidente do Legislativo, Emanoel Gomes (Republicanos).
“Eu acredito que, dentro desse recesso [parlamentar, de 16 a 31 de julho], a gente sente com a Mesa [Executiva] para falarmos a respeito dessa pauta. Vamos falar com os demais vereadores na sequência”, declarou o mandatário da Casa.
Entretanto, em conversas reservadas com a reportagem, três vereadores relataram à FOLHA que já têm acontecido sondagens nesse sentido nos últimos dias. Dois deles contaram ter notado sinalização que pode ser colocado em votação o número de 25 cadeiras — teto permitido pela emenda constitucional 58/2009 para municípios de 450 mil a 600 mil habitantes (Londrina tem 555,9 mil, conforme o Censo 2022). A outra fonte, no entanto, mencionou sondagens em torno de 23 assentos.
O presidente, todavia, não revelou informações como a eventual quantidade de cadeiras da proposta. Ele sustentou que o texto a ser pautado ainda será elaborado pelos 5 membros da Mesa Executiva e debatido com os outros 14 integrantes da CML.
“Acontece esse zunzunzum, mas não é pela mesa. Pode ser que um outro vereador esteja falando isso, mas não é nada que partiu da gente, até porque penso que primeiramente temos que formatar isso com a mesa e levar aos demais vereadores”, disse Gomes.
“O processo tem que ser encarado”, completou o chefe do Legislativo, prometendo “trazer toda a publicidade e muita transparência” para a tramitação do projeto, além de pontuar que “o plenário é soberano para decidir”.
Como é em outras cidades
Londrina chegou a ter 21 vereadores. A última legislatura com esse montante foi a de 2001 a 2004, mas houve queda na composição seguinte após pressão social. Ao traçar um recorte de cidades do Sul na faixa de população de 400 mil a 600 mil, a FOLHA constatou números distintos de vagas nas casas legislativas locais.
A catarinense Joinville, com 616,3 mil moradores, tem os mesmos 19 vereadores de Londrina. Já a capital Florianópolis, onde há 537,2 mil pessoas, possui um parlamento com 23 assentos, que é o mesmo número votado em dezembro de 2022 pelos parlamentares de Maringá para começar a valer na legislatura seguinte (hoje são 15 representantes na cidade paranaense de 409,6 mil habitantes). Por sua vez, a gaúcha Caxias do Sul conta com 23 edis para representar seus 463,3 mil munícipes.
Salários também em pauta
Emanoel Gomes também defendeu que a definição dos salários da próxima legislatura (se vão subir ou ficar como estão) tramite de forma concomitante ao debate em relação à quantidade de cadeiras. “Eu não pretendo levar essa pauta para o ano que vem.”
Perguntado se esse movimento em 2023 é pelo fato de 2024 ser ano de eleição, o presidente negou. “Eu não levo para esse lado, que é por causa da eleição do ano que vem, desgaste, essas coisas.”
Para reforçar o argumento, Gomes indicou que, assim como ocorreu em fevereiro de 2023, ele deve voltar a colocar em pauta a reposição inflacionária dos vencimentos no começo do próximo ano. “Claro que o plenário que vai decidir, mas eu vou colocar reposição de novo.”
O reajuste com base na inflação de 5,71% feito no início de 2023 elevou os salários dos vereadores de Londrina de R$ 12,9 mil para R$ 13,6 mil. Na ocasião, os votos contrários à medida partiram de Giovani Mattos (PSC), Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (Pros), Roberto Fú (PDT) e Santão (PSC).
Urgência para mudar regimento
Enquanto temas como um possível aumento de cadeiras e salários na CML parecem estar próximos de serem oficializados, a Casa deve decidir se aprecia na sessão desta quinta-feira (13) — a última antes do recesso — a votação em regime de urgência do projeto de resolução (PR) 03/2023 que, entre outras alterações, busca frear o próprio formato de deliberação em urgência.
“Vamos chamá-lo de urgência porque eu quero aprová-lo antes do recesso”, afirmou Gomes. Protocolada pela Mesa Executiva, a matéria que muda dispositivos do Regimento Interno já passou por unanimidade em primeiro turno no último dia 30. Porém, na ocasião, alguns parlamentares criticaram determinadas modificações — entre elas, a que fixa o horário das 19h como o limite para o encerramento das sessões ordinárias.
O descontentamento pode ser visto no volume de emendas apresentadas à redação original: foram seis. Caso a urgência seja aceita, essas propostas serão analisadas pelas comissões e votadas junto ao texto original ainda nesta quinta-feira.