Com galerias vazias, vereadores de Londrina aprovam aumento de salário
Recomposição inflacionária é votada a toque de caixa: apresentada de manhã, acabou aprovada durante a tarde por 13 parlamentares
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Recomposição inflacionária é votada a toque de caixa: apresentada de manhã, acabou aprovada durante a tarde por 13 parlamentares
Lucas Marcondes
Os vereadores de Londrina passarão a ganhar 5,71% a mais em seus salários já a partir deste mês. Em votação em regime de urgência na sessão desta terça-feira (14), 13 parlamentares aprovaram em primeiro turno o projeto apresentado poucas horas antes, ainda de manhã, pela Mesa Executiva da Casa, comandada pelo presidente Emanoel Gomes (Republicanos).
O índice de reajuste é baseado na inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. Os subsídios dos vereadores vão ter elevação de R$ 12,9 mil para R$ 13.636,59. Já o contracheque do presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML) passará de R$ 15 mil para R$ 15.856,50. Os antigos valores estavam em vigor desde 2017 e já vão vigorar neste mês por conta da data-base dos servidores, que também tiveram a reposição inflacionária aprovada no mesmo projeto.
Os votos contrários partiram de Giovani Mattos (PSC), Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (Pros), Roberto Fú (PDT) e Santão (PSC). A única ausente foi a vereadora Professora Flávia Cabral (PTB), que viajou para agenda com deputados estaduais em Curitiba.
O projeto de lei recebeu o número 26/2023 e chegou ao plenário às 14h59, quando a sessão foi suspensa para os pareceres das comissões de Justiça e de Finanças. Transcorrida uma hora, ambas deram aval ao texto, que acabou aprovado logo em seguida, pouco depois das 16h.
“Nós temos um orçamento de R$ 2,5 bilhões para fiscalizar. A responsabilidade dos vereadores é imensa. Então, a gente preza que pelo menos o justo seja feito”, alegou Emanoel Gomes em coletiva de imprensa realizada de manhã, antes da votação.
“Toda vez que você buscar uma recomposição das perdas inflacionárias do ano anterior, há uma necessidade de estar fixado isso em projeto de lei”, complementou o procurador-geral da CML, Miguel Aranega, que também informou que o acréscimo salarial estava previsto no orçamento do Legislativo.
O presidente ainda defendeu o regime de urgência ao apontar que, caso fosse seguida a tramitação regular, não haveria tempo hábil para lançar os vencimentos no holerite de fevereiro, mês de data-base do funcionalismo do Legislativo.
“A gente está atravessando um dos piores momentos econômicos da história do mundo. Eu acho incoerência estar fazendo um reajuste no salário dos vereadores. Pode ser legal, constitucional, mas, na minha opinião, nesse momento não é moral”, rebateu Roberto Fú.
Galerias vazias
Durante a votação, o setor da CML reservado ao público estava praticamente vazio, com três pessoas presentes. “Se o povo vier aqui, nós vamos dar atenção”, apontou o presidente. “Eu quero a Casa cheia para a gente poder falar das nove leis complementares do Plano Diretor”, emendou em seguida.
Emenda para doar reajuste
O PL vai para votação em segundo turno na quinta-feira (16), quando deve ser apreciada uma emenda apresentada por Mara Boca Aberta. A proposta sugere a doação integral dos valores obtidos por meio do reajuste inflacionário para atender entidades filantrópicas ou organizações sem fins lucrativos.
Segundo a autora, emenda serve para dar respaldo jurídico a eventuais interessados em fazer o repasse. “Eu não gosto dessa coisa de obrigar. Cada um faz o que quer com seu salário”, declarou a vereadora.
Servidores também são beneficiados
O projeto de lei ainda garante a reposição salarial de servidores concursados e comissionados, em um custo extra de R$ 1,79 milhão ao ano na folha de pagamento do Legislativo. São cerca de R$ 1,5 milhão a mais para o pagamento dos funcionários e por volta de R$ 200 mil para os parlamentares.
Em 2023, a CML terá, ao todo, R$ 32.506.220,35 à disposição para arcar com os vencimentos de todos os cargos. Os defensores da medida aprovada nesta terça-feira sustentam que o montante está abaixo do limite constitucional de gastos salariais, estabelecido em 70%.
Antes independente, Tominaga agora é da base de Belinati
A sessão desta terça-feira (14) trouxe outra surpresa. Procurando demonstrar uma atuação independente em relação ao Executivo nesta e na última legislatura, o vereador Eduardo Tominaga (PSD) acabou escolhido pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) como o novo líder do Executivo. “O meu trabalho vai continuar sendo sério”, prometeu ele.
“Independentemente de ser projeto do prefeito ou de vereadores, tem que olhar para a essência e tentar discutir o máximo possível junto ao Executivo, inclusive levando sugestões dos parlamentares”, afirmou Tominaga, que terá a companhia do vice-líder Matheus Thum (PP).
Uma das principais tarefas delegadas ao novo líder será falar em nome da prefeitura a respeito dos nove projetos de lei complementares do Plano Diretor que vão chegar à CML até o início de julho. “Vai ser um desafio gigante”, disse o vereador – ao mesmo tempo, ele continua como presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, um dos principais colegiados responsáveis pela avaliação prévia dessas matérias.
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