Queiroga quer estudos para rebaixar Covid a endemia

Brasília - Mesmo sob resistência de gestores de estados e municípios, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passou a tratar como prioridade rebaixar o status da Covid-19 de pandemia (quando há uma situação de emergência sanitária global) para endemia (estágio de convivência com o vírus, com número estável de casos e mortes).

A ideia já vinha sendo discutida na pasta, mas ganhou fôlego após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiar publicamente a mudança de status da crise sanitária.

O compromisso público do chefe do Executivo põe técnicos da Saúde sob pressão para encontrar uma saída. Queiroga reuniu a sua equipe na última sexta-feira (4) para encontrar dados que reforcem o discurso de que o novo coronavírus pode ser visto de forma mais branda.

Técnicos da pasta ficaram com a tarefa de acompanhar o impacto das festas de Carnaval na doença, além de outros indicadores, como cobertura vacinal, e entregar na segunda metade do mês uma análise sobre o cenário da Covid no Brasil. A Saúde deve decidir sobre a mudança até o fim deste mês.

A ideia principal do ministro é encontrar uma forma de defender o fim de restrições contra o vírus, como o uso obrigatório das máscaras. Queiroga também tem afirmado a aliados que deseja ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.

Na quinta-feira (3), Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto ao lado do ministro e disse que a Saúde estuda "rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil".

Mas a mudança esbarra principalmente no aval para uso emergencial de vacinas e medicamentos. A equipe jurídica da Saúde avalia se é possível montar uma regra excepcional para manter esses produtos em uso.

Pelas regras atuais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Coronavac e a vacina da Janssen, além de outros medicamentos, perdem permissão de uso emergencial se o governo declarar o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).

Esse status de "emergência" foi reconhecido em portaria da Saúde de fevereiro de 2020. O governo também mapeia se a mudança pode dificultar a liberação de créditos extraordinários, que não são computados no teto de gastos, entre outras medidas ligadas à pandemia.

A equipe do Ministério da Saúde está avaliando quais regras podem ser impactadas se o governo decidir mudar a forma de tratar a pandemia.

Acionados informalmente pela Saúde, técnicos da Anvisa também começaram a pensar em formas de manter o uso desses produtos mesmo se o governo rebaixar a crise sanitária. Uma opção é mudar as resoluções da agência para vincular esse aval a outras regras.

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Os técnicos da Saúde estão avaliando indicadores da Covid no Brasil para a análise pedida por Queiroga, como os dados de transmissão da doença, incidência, vacinação da população e ocupação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).

O ministro ainda pediu para a equipe observar decisões de outros países. No começo deste ano, Reino Unido e Dinamarca, por exemplo, decidiram passar a encarar a Covid-19 como uma endemia e relaxar restrições. De forma geral, a doença se torna uma endemia quando é recorrente em uma região e não há um aumento inesperado de casos.

A leitura de alguns gestores do SUS, porém, é que esse ainda não é o momento de mudança. Um dos motivos é que o número de óbitos no país ainda é visto como alto por parte desses gestores.

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