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m de leitura Atualizado em 02/06/2022, 15:40

Projeto de lei que muda Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas é vetado

Justificativa do governo federal é que o termo já é consagrado na cultura brasileira

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 02 de junho de 2022

Marianna Holanda – Folhapress
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 Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. O argumento da proposta é de que "povos indígenas" é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades. Especialistas apontam que a palavra "índio" é preconceituosa e estigmatizada. O governo, por sua vez, diz que "índio" já é consagrado na cultura e, portanto, o projeto não tem interesse público. A comemoração da data é em 19 de abril. 

O argumento da proposta vetada por Bolsonaro é de que "povos indígenas" é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades O argumento da proposta vetada por Bolsonaro é de que "povos indígenas" é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades
O argumento da proposta vetada por Bolsonaro é de que "povos indígenas" é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades |  Foto: Isac Nóbrega/PR
 

"Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão 'Dos Índios', tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão", diz, no Diário Oficial da União. 

Bolsonaro acompanhou sugestão de veto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se encarrega da temática no governo e sob o qual está a Funai (Fundação Nacional do Índio). O projeto altera decreto de 1943 e é de autoria da única parlamentar indígena do Congresso, Joênia Wapichana (Rede-RR). 

"A nossa intenção ao renomear o dia do ano destinado a, de forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado "índio", mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira", diz a justificativa. 

O texto teve apreciação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), não precisou passar pelo plenário, e foi aprovado em votação simbólica. O projeto de lei deixou o Senado no último dia 12 para a sanção presidencial. O Congresso poderá reverter o veto de Bolsonaro, em análise conjunta da matéria. 

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Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku defende que a palavra "índio" remonta a preconceitos - por exemplo, a ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado - além de "esconder toda a diversidade dos povos indígenas". 

Para ele, a comemoração do Dia do Índio é uma "ficção", que retrata uma imagem folclórica e preconceituosa dos povos indígenas. "A palavra 'indígena' diz muito mais a nosso respeito do que a palavra 'índio'. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros", defende Munduruku, que pertence ao povo indígena de mesmo nome, hoje situado em regiões do Pará, Amazonas e Mato Grosso. 

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