| |

MAIOR RIGIDEZ 5m de leitura

Prefeitura altera regra para estabelecimentos com serviços essenciais

Poder executivo ainda estendeu prazo de situação de emergência por conta do coronavírus decretada em Londrina

ATUALIZAÇÃO
12 de abril de 2020

Pedro Marconi - Grupo Folha
AUTOR

 

A Prefeitura de Londrina publicou um decreto neste fim de semana que altera as regras para o funcionamento de serviços considerados essenciais na cidade. O novo texto define que está proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais em que as atividades classificadas como essenciais representam menos de 80% do total do faturamento do estabelecimento.

O não cumprimento do dispositivo poderá acarretar em sanções ao responsável pelo comércio, como multa e até processo civil e criminal. Foi com esta nova regra, por exemplo, que a GM (Guarda Municipal) e a secretaria municipal de Fazenda fecharam três lojas de departamento de grandes redes na cidade na tarde de sábado (11) no centro e Gleba Palhano, zona sul.

O mesmo decreto municipal estendeu a situação de emergência por conta do coronavírus decretada em Londrina até 19 de abril de 2020 e a suspensão das aulas da rede municipal para até três de maio.

MASCÁRAS

Uma outra determinação, também publicada em Diário Oficial do Município, no fim de semana, torna obrigatória a utilização de máscara de contenção pela população a partir de quarta-feira (15). O munícipe não poderá entrar nos ônibus do transporte coletivo, locais com atividades laborais, comércio, serviços, dentre outras atividades realizadas em ambiente fechado, sem o equipamento.

As máscaras de proteção poderão ser confeccionadas de forma caseira, utilizando-se de tecidos. Estabelecimentos comerciais de qualquer natureza estão liberados a comercializar as máscaras – a partir das recomendações do Ministério da Saúde - durante o período de emergência da Covid-19.

PUBLICAÇÕES RELACIONADAS