MP vai investigar poluição no Lago Norte em inquérito civil

Após novas denúncias de sujidades no Lago Norte de Londrina, a promotora Révia Aparecida Peixoto de Paula Luna, da 20ª Promotoria de Justiça, instaurou um inquérito civil que visa apurar possível lançamento irregular de substâncias poluentes no corpo hídrico. Na última semana, uma mancha esbranquiçada com aspecto oleoso tomou conta da superfície, o que pode ter comprometido a qualidade da água e levado à mortandade de peixes. Se comprovada, a conduta pode configurar crime ambiental, passível de pena de reclusão de um a cinco anos.

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Moradores reclamaram da presença de lixo, forte mau cheiro e da mancha de aspecto oleoso que permanece em parte da lâmina d’água nesta quinta-feira (27). A Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) vistoriou o local e acionou a Sanepar, com o objetivo de apurar a origem da alteração observada no corpo hídrico. Foi constatado impacto direto na fauna do lago, com o registro de peixes pequenos buscando oxigênio na superfície.

Conforme a promotora relatou no inquérito, a suspeita preliminar do órgão é de que “a camada espessa, com aspecto de gordura ou óleo, possa ser originada por despejo irregular de efluente industrial, resíduo de posto de combustível ou mesmo por meio de vazamentos em redes de esgoto ou de águas pluviais”. Uma demanda de limpeza foi encaminhada à CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), considerando o risco iminente de agravamento do dano ambiental caso a substância poluente não fosse removida e, com ação das próximas chuvas, fosse conduzida a outros cursos d'água e ao Rio Tibagi.

A Companhia informou que os lagos Norte e Cabrinha, na mesma região de Londrina, passaram por limpeza de rotina nesta segunda (24) e terça (25), com barqueiros.

Determinações aos órgãos competentes

Junto da Sanepar e do IAT (Instituto Água e Terra), o Município destacou o mapeamento das empresas com potencial poluidor na região e a averiguação das redes de descarte. O lançamento irregular de efluente, óleo ou resíduo estranho no corpo hídrico em desacordo com parâmetros legalmente estabelecidos configura crime ambiental, com pena de reclusão variando de um a cinco anos. O procedimento instaurado pela promotora vai conferir a possibilidade de conduta criminal.

Luna determinou que a Sema e CMTU enviem cópias de documentos relativos à apuração da alteração da qualidade da água e da presença de mancha de aspecto oleoso no Lago Norte, incluindo relatórios de vistoria e registros fotográficos. Também decidiu pelo recebimento de resultados de análises laboratoriais de amostras da água ou do material presente na superfície do lago, assim como “informação acerca das possíveis fontes de contaminação identificadas durante as fiscalizações na região e providências realizadas para a adequação e o estancamento do dano”.

Procurada, a Sema anunciou que “ainda não foi oficialmente notificada do Inquérito Civil, mas adiantou que vai responder ao Ministério Público no prazo estabelecido”, de cinco dias. A reportagem questionou qual foi o resultado da vistoria mais recente feita no lago, mas foi informada que o secretário, Gilmar Domingues, vai esperar a notificação para se pronunciar.

A Sanepar já recebeu a notificação do órgão e garantiu que irá fornecer as informações solicitadas, que incluem as averiguações realizadas pela Companhia nas redes de esgoto ou galerias pluviais do entorno do Lago Norte, “indicando se foram identificados vazamentos ou ligações clandestinas que possam ter originado a referida mancha”.

Também mencionado no documento, o IAT deverá encaminhar cópia de eventuais autos de infração ou relatórios de fiscalização elaborados pelo órgão estadual sobre o caso.