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Justiça suspende abertura das atividades comerciais em Duque de Caxias, no Rio

ATUALIZAÇÃO
25 de maio de 2020

ANA LUIZA ALBUQUERQUE
AUTOR

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a abertura do comércio na cidade de Duque de Caxias, na região metropolitana da capital.

A prefeitura do município havia liberado as atividades comerciais a partir desta segunda-feira (25). De acordo com decreto da prefeitura, bares, restaurantes e lojas podem ficar abertos desde que limitem o atendimento a 30% da capacidade. Academias também podem funcionar, contanto que os equipamentos sejam higienizados a cada troca de usuário.

A prefeitura argumentou que a determinação foi tomada diante do aumento do número de leitos disponíveis na cidade e da queda do número de atendimentos de pessoas com sintomas da Covid-19.

Anteriormente, enquanto os casos do novo coronavírus explodiam e o sistema de saúde se encontrava saturado, diversos estabelecimentos comerciais permaneciam abertos em Caxias, alguns a mando da milícia.

O município tem o segundo maior número de mortos no estado, atrás apenas da capital. Até esta segunda, foram registrados 187 óbitos e 1.246 casos da doença.

A Justiça do Rio determinou que, para reverter as medidas de restrição, o município deverá apresentar laudo técnico "contrário às evidências científicas postas nacional e internacionalmente, demonstrando à população que o ato municipal não implica em risco à saúde pública".

Se a cidade mantiver o funcionamento das atividades comerciais e não apresentar o laudo no prazo de 48 horas, o prefeito Washington Reis (MDB) será multado diariamente em R$ 10 mil.

Caxias ordenou o fechamento do comércio apenas no dia 3 de abril, depois de todas as demais cidades da Baixada Fluminense. Logo após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no município, ao final de março, o prefeito afirmou que as igrejas evangélicas ficariam abertas porque a cura viria de lá.

Poucas semanas depois, Washington Reis foi infectado e buscou a cura em um hospital particular da zona sul da capital, onde ficou 13 dias internado.

Na rede municipal de Caxias, a ocupação de leitos por pacientes Covid-19 chegou a 100% no início do mês.

Tentando contornar a falta de leitos, a prefeitura inaugurou o Hospital Municipal São José, com 128 leitos de UTI. Segundo Reis informou à TV Globo nesta segunda, 70 estão ocupados.

Em meio a denúncias de corrupção envolvendo contratações na saúde, o estado quebrou a promessa de entregar na primeira quinzena de maio o hospital de campanha em Caxias. Segundo o governo, a unidade contará com 200 leitos intensivos.

Diante da escalada de casos da doença e do esgotamento da capacidade de atendimento de todos os pacientes, a Justiça do Rio determinou que o estado e o município abrissem 73 leitos até o dia 30 de maio e 91 até o dia 15 de junho.

A decisão foi tomada no contexto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que pediu mais leitos e mais testes para o vírus em Caxias. A taxa de letalidade da Covid-19 no município está em torno de 15%, o que indica um alto índice de subnotificação dos casos.

A reportagem perguntou à prefeitura de Caxias se o comércio seguirá aberto, mas não obteve resposta. A prefeitura também não respondeu quantos leitos estão disponíveis para o tratamento da doença na rede municipal.

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