A 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão (Sudoeste) ofereceu denúncia criminal contra um homem de 31 anos por tortura na modalidade castigo e por dois crimes de lesão corporal qualificada, no contexto de violência doméstica e familiar, praticados contra os próprios filhos, de 3 e 5 anos.

O caso ganhou grande repercussão no início deste mês, após o denunciado agredir a filha caçula com um chute que atingiu o rosto e o tórax da criança, causando sangramento. A agressão ocorreu em via pública, foi presenciada por testemunhas e registrada em vídeo.

De acordo coma a denúncia, em datas não determinadas dos meses de junho e julho deste ano, na residência da família, o homem teria obrigado os filhos a permanecer ajoelhados sobre tampinhas de garrafa PET e grãos de pipoca e feijão, com o objetivo de provocar intenso sofrimento físico e mental.

O MPPR (Ministério Público do Paraná) destaca que a prática, além de causar “dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência”. A situação é agravada pelo fato de os atos terem sido praticados pelo pai, que deveria assegurar proteção e cuidado aos filhos.

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O segundo fato denunciado ocorreu por volta do meio-dia de 2 de julho, também na residência da família, quando o acusado teria agredido o filho de 5 anos com um pedaço de madeira, atingindo o rosto da criança e causando lesões corporais registradas em fotografia anexada ao processo.

O terceiro fato, que teve ampla repercussão após a divulgação do vídeo nas redes sociais e na imprensa, ocorreu no final da manhã de 5 de julho. Conforme a denúncia, o acusado caminhava com os filhos por uma rua do Bairro Industrial quando, repentinamente, desferiu um chute no rosto da filha de 3 anos. Com o impacto, a menina caiu sentada.

De acordo com informações divulgadas pela PCPR (Polícia Civil do Paraná) na época, o homem confirmou a agressão e alegou que agiu motivado pelo choro da criança, porém disse não se recordar completamente dos fatos.

Na denúncia, a Promotoria de Justiça também se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do acusado, que permanece recolhido na 19ª Subdivisão Policial de Francisco Beltrão.

(Com informações do MPPR)

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