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São Paulo - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (2) a cobrança de mensalidade em universidades públicas.
O tema veio à tona na semana passada quando a PEC 206, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), foi pautada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O texto foi retirado porque o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), estava de licença. Ele se manifestou favorável à proposta.
De acordo com a justificativa de Peternelli, a medida seria necessária porque a maior parte dos estudantes é de escola particular e poderia arcar com a despesa.
Para tentar apaziguar o tema, foram propostas três audiências públicas, duas na Comissão de Educação, presidida por Kim Kataguiri, e outra na CCJ.
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A desta quinta, a primeira delas, terá a participação do pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Paulo Meyer. Ele é autor do estudo "O estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã: proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura - funcionamento e fonte de recursos".
Participam também os professores do Insper Ricardo Paes de Barros e Sérgio Fipo, a professora visitante da Faculdade de Educação de Harvard Claudia Costin e representantes do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), que realizou visita técnica na Austrália a fim conhecer o modelo de financiamento do ensino superior adotado no país, e da Afebras (Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil).
O requerimento foi apresentado por Kataguiri, Peternelli e o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
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