APP e UPES rejeitam retorno do ensino presencial na pandemia

A Secretaria de Estado da Saúde publicou na quinta-feira (23) a resolução nº 860/2021, que prioriza o retorno presencial às atividades de ensino. A resolução restringe a oferta de aulas remotas a estudantes com comorbidades ou em isolamento por infecção da Covid-19, desde que haja recomendação médica. Outra exceção que está mantida para a modalidade remota são turmas em colégios onde existe o revezamento pela necessidade do distanciamento. Ou seja, optar pelo ensino remoto não será mais uma opção dos responsáveis pelas crianças e adolescentes.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, as escolas da rede pública vão ter uma semana para se adaptarem à nova determinação e informarem aos pais e responsáveis que ainda estão com os filhos em casa. Atualmente, mais da metade da rede de pouco mais de um milhão de alunos já frequenta presencialmente as aulas.

As demais medidas essenciais do protocolo de biossegurança continuam válidas para toda a rede, como vem acontecendo desde o retorno presencial gradual, em maio: obrigatoriedade do uso de máscaras; adoção do distanciamento físico entre pessoas; não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais; a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outros.

No entanto a APP- Sindicato, que representa os professores, e a Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas) rejeitam essa resolução.

O posicionamento da APP- Sindicato foi publicado em suas redes sociais. “A Seed colocou no papel o que já ensaiava às escondidas: obrigará pais a mandarem seus filhos às escolas. Ratinho Jr joga seu próprio discurso - de "direito de escolha" - no lixo, desrespeitando a vida e bagunçando a organização das famílias.” Segundo a APP-Sindicato, nas escolas haverá mais uma ruptura pedagógica, desorganizando equipes e rotinas de trabalho. “Vale lembrar que este é o mesmo governo cuja base aprovou o Ensino Domiciliar na Assembleia Legislativa. Uma contradição que só pode ser explicada à luz do ódio à escola pública. Enquanto a população de baixa renda é obrigada a mandar filhos não vacinados para salas lotadas e mal ventiladas, famílias com recursos poderão lecionar em casa.”, diz o texto da nota. A nota diz que, “em nome do Ideb, o governo promove um experimento macabro, mirando em melhores resultados a qualquer custo. Que não seja em vidas.” “Aos pais, orientamos que se mobilizem e protocolem denúncias junto ao Ministério Público da sua região.”

A dirigente da APP-Sindicato, professora Walkiria Olegário Mazeto, reforçou que a ampliação da vacinação para os/as jovens e adolescentes é resultado de uma luta importante em defesa da vacinação para todos e todas que a APP tem encampado. "Como não havia previsão da vacinação das pessoas abaixo de 18 anos, grande parte do público atendido em nossas escolas, o debate para o retorno das aulas presenciais não tinha como condicionante a vacinação de todo este público." De acordo com a dirigente, a vacinação é hoje a medida mais importante contra a COVID, mas sozinha não dará conta, por isso, a garantia de outras condições sempre estiveram no centro do debate da volta as aulas presenciais, tais como número reduzido de estudantes por sala, ampliação de funcionários/as nas escolas como condição do cumprimento do protocolo e higienização, a vacinação dos/as trabalhadores/as da educação, distanciamento adequado, entre outras.

Questionada se não há risco deles se tornarem vetores da doença para seus pais e avós, ela afirmou que a APP está denunciando esse risco desde a decisão de retomada das aulas presenciais. "O cenário ideal para a retomada com o menor risco seria quando tivéssemos 70% da população vacinada. Infelizmente, a demora na vacinação da população influi em toda a retomada."

Em relação ao risco de contaminação no transporte coletivo, a dirigente ressaltou que esse é um dos motivos da defesa de que o retorno presencial não seja obrigatório para todos e todas. "As famílias precisam ter decidir o melhor momento do envio, quando se sentem mais seguras. A pandemia impactou todos e todas e cada um/a está vivenciando este período de forma diferente e em tempos diversos. A escola deveria ser o local do acolhimento, do respeito e não da pressão para uma volta a qualquer custo e de qualquer jeito."

Segundo ela, o afrouxamento das medidas sanitárias colocam em risco toda a população, no caso dos/as trabalhadores/as da educação, o quadro se agrava em ter que atender diariamente milhares de estudantes. A escola é um espaço de aglomeração, de socialização, é impossível evitar que as crianças e jovens se toquem, se abracem, comportamentos que para eles/elas são normais e necessários mas que nesse momento representam riscos.

"Até o momento temos três direções de escola com Processo Administrativo aberto e determinação de afastamento da função por 30 dias, a motivação é sim o não cumprimento das metas de estudantes no presencial. Recorremos desses procedimentos e estamos defendendo as direções de escola. É um absurdo ameaçar e punir as direções de escola e qualquer outro profissional da educação para que o retorno a qualquer custo ocorra." , declarou Mazeto.

"Já tínhamos iniciado debate com o Ministério Público sobre as condições para o retorno presencial, intensificaremos junto aos/as promotores/as de justiça o debate para garantia do direito das famílias de decidir o momento de envio dos/as filhos/as ao presencial. Recomendamos que as famílias que não se sintam seguras em enviar seus/as filhos/as nesse momento também busquem junto ao MP a garantia de manter os/as filhos/as nas aulas remotas."

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O professor Márcio André, presidente da APP Sindicato Londrina, entende que a resolução colocou por escrito o que os NRE estavam fazendo. "Os núcleos estavam exercendo uma pressão para que tivesse um maior número de alunos nas salas de aulas e a última movimentação foi colocar que a partir da semana que vem não haveria suporte nas aulas de computador." Segundo ele, muitas aulas presenciais estão sendo suspensas com positivações da doença confirmadas. "Quando a sala tem a aula presencial suspensa, os estudantes ficam em casa e para isso é preciso ter estrutura de aula remota. Não tem como ficar sem isso. Em Londrina são várias turmas suspensas por inúmeros casos. Está começando a chover casos suspeitos de covid e isso está se tornando uma calamidade. Essa ideia de forçar o retorno às escolas é um prenúncio do caos."

Ele ressaltou que a APP- Sindicato vai discutir essa resolução com o departamento jurídico e vai verificar as possibilidades no sentido de defesa da vida das crianças. "Não é necessário correr nenhum tipo de risco com o ano letivo acabando. As crianças ainda não estão vacinadas e mesmo as que estão iniciando a imunização estarão expostas de maneira perigosa."

Os professores, disse ele, estão extremamente preocupados e as famílias dos alunos estão fazendo abaixo assinados pedindo para que este retorno não aconteça. "Em várias escolas há uma postura de resistência enquanto não estiverem 100% seguras. No decorrer deste ano alguns estudantes vieram a óbito. A pandemia não acabou. É inaceitável o governo ter essa postura. É preciso reforçar aquilo que todos cientistas e epidemiologistas sérios tem apontado, de que a forma mais segura para este retorno ocorre quando de 70% a 80% da população estiver imunizada, mas no momento só temos 40% no Paraná. Não se pode adiantar esse processo. É uma temeridade e uma irresponsabilidade. Deveríamos lutar contra esse posicionamento negacionista", declarou o professor.

ESTUDANTES CRITICAM RETORNO

A presidenta da Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas), Taís Carvalho dos Santos, afirmou que a Upes é contrária a esse retorno. “A gente é totalmente contrário ao retorno obrigatório das aulas, inclusive a gente vai encaminhar ainda nesta sexta-feira (24) um documento com o posicionamento da Upes falando isso, pois a realidade dos estudantes é que muitos não possuem comorbidade, mas convivem com pessoas com comorbidade, que pode ser o pai, a mãe ou outros familiares que estejam no grupo de risco.” Ela apontou que na próxima semana os estudantes farão algumas mobilizações. “A resolução saiu ontem (quinta-feira,24) e nas próximas semanas a gente já está se organizando para plenárias regionais de formato virtual para começar a planejar como a gente vai agir. A gente ainda não tem a data, mas acredito que na quinta-feira ou na sexta-feira vão acontecer as plenárias regionais”, destacou.

“Hoje (sexta,24), a gente estava em uma escola aqui em Curitiba que estava funcionando sem água e isso é uma das maiores quebras de protocolos sanitários que tem em uma pandemia. Como uma escola que não tem água está funcionando com mais de 60% dos alunos estudando presencialmente? Os alunos não puderam ser dispensados, porque não tinham autorização dos pais. Então isso também é extremamente preocupante.” Segundo ela, a Seed não está preocupada com a realidade das escolas. “Às vezes a gente vê eles obrigando o retorno e não consideram as estruturas das escolas. Antes mesmo da publicação da resolução. Eles vêm afastando os diretores porque não estão obrigando os alunos a retornar à educação presencial”, destacou.

Ela ressaltou que a presença dos estudantes não era obrigatória e agora é. “O que mudou? Isso coloca muito também o que a Seed trata como prioridade, que é encher as salas de aula de estudantes, mas sem garantir a estrutura e de que isso seja de forma segura. A coloca que o retorno não pode ser de forma obrigatória de forma alguma. Ele precisa ser facultativo, porque a gente entende que muitos alunos não se sentem seguros. Esse retorno não pode ser obrigatório até porque a pandemia ainda não está em estabilidade. Os jovens não estão vacinados e muitos profissionais da educação também ainda não estão vacinados. A gente não tem essa garantia total”, apontou.

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