Representantes do Seessa fazem ato em frente ao Honpar

Um grupo de representantes do Seessa (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Apucarana e região) esteve reunido nesta quinta-feira (18) de manhã, em frente ao Honpar (Hospital do Norte do Paraná), em Arapongas (Região Metropolitana de Londrina).

O grupo vem se mobilizando diante da sanção da Lei da Enfermagem 14.434/2022 ocorrida no último dia 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750,00 e valores proporcionais para as demais categorias. Para técnicos de Enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor (R$ 3.325). Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros (R$ 2.375).

A medida gerou uma demissão em massa no Honpar e vem sendo acompanhada pela FOLHA. Até o momento, segundo o sindicato, 44 profissionais entre enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras cumprem aviso prévio e outros 50 empregados ainda serão desligados da instituição nas próximas semanas.

Em nota, o Hospital informou que “para atender as exigências da lei, está promovendo uma readequação administrativo financeira, o que inclui mudanças no seu quadro de funcionários. O objetivo é preservar o equilíbrio financeiro, a qualidade assistencial e a segurança dos pacientes.”

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IMPACTO

De acordo com a presidente do Seessa, Marli de Castro, esse número de profissionais representa 22% da categoria que atua no hospital. “Até o presente momento, não conseguimos falar com a direção do hospital. Na semana passada, protocolamos um ofício através de e-mail, solicitando a negociação e estipulamos o prazo até quarta-feira (17), mas não tivemos retorno”, afirma.

Segundo ela, o conhecimento sobre as demissões se deu através de funcionários que procuraram o sindicato, que acabou confirmado a informação com o setor de RH (Recursos Humanos) do hospital. “Nós gostaríamos de saber se, de fato, todas essas demissões estão relacionadas ao piso e qual é o impacto que esse piso está causando na folha de pagamento. Queremos um esclarecimento porque em menos de uma semana da sanção da lei, já está havendo demissões. Não foi feita nenhuma discussão, nenhum estudo e como sindicato, queremos entender o porquê das demissões”, explica.

Ainda de acordo com Castro, o Hospital é conveniado com o SUS, atendendo pacientes de diversas regiões, com cirurgias e diversos tratamentos. “É um hospital importantíssimo, que precisa desses trabalhadores e nenhum profissional poderá ser sobrecarregado para atender 20, 30 pacientes. É humanamente impossível e essas demissões podem acarretar isso. Inclusive, vamos solicitar ao Coren/PR (Conselho Regional de Enfermagem do Paraná) que faça um levantamento de toda a situação e fiscalize o dimensionamento de quantos profissionais estão atendendo todos esses pacientes neste hospital”, completa.

Camila Evaristo, que estava acompanhando a sogra que precisou de atendimento nesta quinta-feira, destacou que o Honpar é um hospital referência na região e que a redução no quadro de profissionais da área de enfermagem vai interferir na qualidade do atendimento. “O trabalho dos enfermeiros é essencial porque quando a gente chega aqui, são eles que fazem a triagem, nos dão o primeiro suporte”, ressalta.

Para Bernardete Viana Sales, que acompanhava a irmã em consulta, “a ausência de todos esses funcionários vai impactar diretamente os atendimentos e os pacientes é que vão sofrer. Na pandemia a gente viu o quanto esses profissionais são importantes. Para eles não tem feriado, final de semana. Estão sempre trabalhando no momento que a gente precisa”, comenta.

Uma publicação do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) informa que a lei abrange o setor público, privado e para os trabalhadores de cooperativas. Mas que pela legislação vigente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm até o final do atual exercício financeiro, que seria a partir de 2023, para adequar as remunerações e os respectivos planos de carreira. Já para os profissionais de Enfermagem contratados sob o regime celetista a aplicação da lei é imediata.

A assessoria de comunicação do Honpar informou que o hospital está aberto ao diálogo, mas que até o momento não foi procurado por nenhuma entidade, sindical ou representativa de trabalhadores. A respeito do pedido de entrevista pela reportagem, nenhum porta-voz da direção estava disponível para comentar o assunto.

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