Procon monitora preços de testes de detecção da Covid-19 na região

A Prefeitura de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), por meio do Procon, realizou nesta segunda-feira (17) uma pesquisa de preços em laboratórios e farmácias que realizam exames para o diagnóstico da Covid-19 e também para a Influenza. O coordenador do Procon Arapongas, Gabriel Esper, enfatiza sobre a proibição de práticas abusivas nos preços descritos no Código de Defesa do Consumidor. “Em que pese não haver tabelamento ou congelamento de preços, o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como o aumento injustificado da precificação de produtos, ainda mais em um momento de crise sanitária tão grave como esse que ainda estamos vivendo”, disse.

Segundo ele, por meio de uma pesquisa rápida em cinco laboratórios e em cinco farmácias da cidade que realizam testes para detecção da Covid-19 em Arapongas foi constatado que, diferentemente de outros lugares do País, houve até uma redução de preço. “Fizemos essa pesquisa hoje, por telefone, mas não conferimos presencialmente porque nossos fiscais pegaram Covid-19. Fizemos o levantamento dos valores do teste swab, que é o nasal; o de sangue; e o PCR, além do teste de Influenza.” “Havia lugares em que o preço estava R$98 e agora está R$89. Em outra farmácia o preço caiu de R$89 para R$79. Algumas mantiveram o mesmo preço. No swab nasal está variando entre R$79 e R$ 140. O de sangue está variando entre R$59 e R$ 200. O PCR está variando entre R$ 180 e R$ 250.” Segundo ele, apenas um local apresentou aumento de R$ 40 em um dos testes, e alegou que houve aumento por parte do fornecedor. “Se ele apresenta a nota fiscal para comprovar se ele realmente é justificado, então não tem o que ser feito”, declarou.

SEM TABELAMENTO

“A gente sabe que em outros municípios do Paraná já está havendo aumento exorbitante e para evitar que isso aconteça em Arapongas a gente deve emitir a recomendação administrativa informando sobre os direitos do consumidor e o que as farmácias e laboratórios podem fazer na questão de aumento justificado de preços, questão de ofertas e forma de exposição de preços.” Ele ressaltou que não existe tabelamento desses preços, mas o Procon vai soltar a relação dos menores preços nos sites da instituição e nas redes sociais, tanto no Facebook como no Instagram e vai ficar atento. “O consumidor pode ligar para a gente que a gente está à disposição para tirar dúvidas.” Em Arapongas o telefone WhatsApp é (43) 3902-1173 ou pelo Disque denúncia 151.

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LONDRINA

O diretor Executivo do Procon Londrina, Thiago Mota Romero, afirmou que o Procon de Londrina não possui referência de valores praticados no ano passado registrada em seu banco de dados. “A gente pretende fazer esse levantamento. Inclusive a gente vai mapear e pede à população caso verifique algum aumento acima do razoável que estava sendo pago para que denuncie ao Procon por emails ou de maneira presencial.”

Segundo o Procon-LD, até o momento não houve denúncias, na cidade, de práticas abusivas que caracterizam essas infrações. “Aqui em Londrina não recebemos denúncias. A gente está até fazendo uma recomendação administrativa e em caso de denúncias vai notificar essas empresas para que a gente faça o comparativo.” Porém, alguns casos foram registrados em outros municípios paranaenses, com aumentos de até 400%. Por isso, visando atuar de forma preventiva para orientar os estabelecimentos, o órgão vai encaminhar o documento ao CRF-PR (Conselho Regional de Farmácia do Paraná), Sinlab/PR (Sindicato dos Laboratórios de Análises e Patologia Clínica, Anatomia e Citologia do Paraná) e Sindifar-PR (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná).

O diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota, explicou que, ainda que as empresas tenham o direito de aumentar os preços, essas alterações devem ser justificáveis e comunicadas previamente aos consumidores. Mota frisou, também, que é obrigatório que laboratórios e farmácias divulguem os preços dos exames com informações precisas e em locais visíveis. “Apesar de não haver tabelamento ou congelamento de preços, o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas como o aumento de preços de forma injustificada, ainda mais em um momento de crise sanitária tão grave como esse que estamos vivendo,” disse.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

Segundo Romero, além da recomendação administrativa, os Procons estão monitorando os valores e caso haja eventuais abusos e aumentos injustificados poderão aplicar multas nas empresas, cujos valores variam de R$ 777,70 (setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos) a R$ 11.710.085,97 (onze milhões setecentos e dez mil e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

COMO DENUNCIAR

Consumidores que observarem aumentos excessivos nos preços de exames para detecção de Covid-19 e influenza podem levar essas situações ao conhecimento do Procon-LD através do e-mail [email protected]. Além de relatar o caso, é necessário anexar, à mensagem, foto da nota fiscal da farmácia ou laboratório e cópias de documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e comprovante de residência do denunciante.

Também é possível comparecer pessoalmente à sede do Procon-Ld (R. Piauí, 1.177), que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Após o registro da denúncia, o órgão emitirá uma notificação, para que o estabelecimento apresente os documentos relativos à evolução de seus preços. Se necessário, o Procon também poderá realizar ações de fiscalização, para verificar de que maneira os preços estão sendo divulgados pela farmácia ou laboratório. Nas ocasiões em que a infração é constatada, os fiscais lavram Termo de Autuação, iniciando um processo administrativo e expedindo ofício ao Ministério Público Estadual (MPE-PR).

Em Londrina a reportagem da Folha fez um levantamento e encontrou teste rápido Covid-19 Anticorpo Igg + Igm por R$59; teste rápido Covid-19 pós-vacinal e infecção natural por R$32, teste Covid-19 RT-PCR por R$250, teste Covid-19 Igg + Igm por R$259; e teste Covid-19 anticorpos neutralizantes por R$269.

Em alguns laboratórios a fila chegava a 1h15 de espera para coletar o material. O Procon Londrina realiza o atendimento pelos telefones 151 / (43) 3372-4823 / 4824 / 4825 ou pelo e-mail: [email protected] .

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