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Londrina

Economia

m de leitura Atualizado em 19/07/2022, 13:27

Paraná reduz alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%

Ministério de Minas e Energia prevê etanol R$ 0,19 mais barato nas bombas na média nacional; redução será gradativa

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 19 de julho de 2022

Reportagem local
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O governo estadual determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol no Estado, de 18% para 12%. A medida divulgada nesta segunda-feira (18) vale desde o último sábado, dia 16.

Imagem ilustrativa da imagem Paraná reduz alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12% Imagem ilustrativa da imagem Paraná reduz alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%
|  Foto: Marcelo Casal / Agência Brasil
 

A medida é resultado da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, que ocorreu  na semana passada. Apesar da redução oficial, os efeitos práticos ainda não foram sentidos nas bombas pelos consumidores. Em Londrina, os postos de combustíveis ainda seguiam com a mesma média de preço do etanol das últimas semanas, de R$ 4,65, variando entre R$ 4,35 e R$ 5,69.

A exemplo do que ocorreu com a redução da alíquota do ICMS da gasolina, o ParanaPetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) justifica que "os postos tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis". 

A nota lembra que "na baixa recente do ICMS na gasolina, as distribuidoras repassaram aos postos de forma gradativa, conforme foram renovando seus estoques. E os postos, por sua vez, foram aplicando a redução nas bombas".

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|  Foto: Marcelo Casal / Agência Brasil
 



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EXPECTATIVA DE REDUÇÃO

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite desta segunda (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado na média nacional. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.

Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um "regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final".

“Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.

A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A emenda constitucional também autorizou a União a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para os estados que reduzirem a carga tributária do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avaliação do MME, se a medida for aplicada poderá levar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04. (Com informações da Agência Brasil)

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9%

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (19) corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina por suas refinarias. A partir desta quarta (20), o litro do combustível será vendido, em média, por R$ 3,86, um corte de R$ 0,20.

É a primeira queda no preço da gasolina vendida pelas refinarias da estatal desde dezembro de 2021. Desde então, a escalada das cotações internacionais levou os preços dos combustíveis a recordes históricos em movimento que derrubou dois presidentes da Petrobras.

Em nota, a empresa disse que o corte anunciado nesta terça acompanha a evolução das cotações internacionais "e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras está há uma semana acima da paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços.

Nesta terça, a diferença era de R$ 0,30 por litro, refletindo a queda das cotações internacionais do petróleo em meio a temores sobre recessão global.

O preço do diesel, que não terá alterações, está R$ 0,05 por litro mais barato nas refinarias brasileiras.

Segundo a Petrobras, o corte nas refinarias representa uma queda de R$ 0,15 por litro no preço final do produto, considerando que a mistura vendida nos postos tem 27% de etanol.

O consumidor já vem sendo beneficiado pelos cortes nos impostos federais e estaduais sobre o combustível, aprovados em lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de junho.

Desde então, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros caiu 17,8%, para R$ 6,07 por litro, o menor patamar desde junho de 2021, em valores corrigidos pela inflação. (Nicola Pamplona/Folhapress)

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