Startups são um negócio de alto risco, que nos primeiros anos de vida passam por um momento delicado de incertezas e falta de capital. Muitas delas sucumbem logo nesse período, chamado de "vale da morte", antes mesmo de atingirem o equilíbrio financeiro e o esperado crescimento. É por isso que iniciativas de incentivo a essas empresas são fundamentais nesse período e o poder público tem um importante papel nisso.

Incentivos fiscais são fundamentais para que as startups consigam passar ilesas pelo "vale da morte", avalia Bruno Rondem, da startup de prevenção de eventos adversos nos leitos hospitalares Preveni. Na opinião do empreendedor, as startups poderiam se valer de tributações mais adequadas e custos menores para a abertura de empresas, como hoje ocorre com os MEI (microempreendedores individuais). As atividades dos MEIs, entretanto, estão restritas ao que consta no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas). "Poderia adequar as startups ao modelo do MEI para incentivá-las, pelo menos nesse período inicial."

Para Bruno Machado, fundador de uma plataforma de monitoramento do clima e qualidade do ar para esportistas, a RT Airqual, programas de aceleração ajudam a minimizar erros e a diminuir o tempo de aprendizado das startups. Iniciativas como essas, em maior quantidade, de forma a abranger mais pessoas, é uma maneira de dar suporte às startups nos complicados anos iniciais, pondera Machado.

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O poder público pode apoiar as startups não só com a oferta de incentivos ficais, mas também com a viabilização e construção de estruturas como hubs de inovação, parques tecnológicos e condomínios empresariais, analisa Lucas Ferreira, gestor estratégico de startups do Sebrae/PR Regional Norte. "Isso pode ser um apoio bem significativo para que startups continuem avançando e se relacionando com outras empresas num ambiente criativo, inovador."

A Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina) abriu um procedimento para que a procuradoria do município investigue a viabilidade jurídica para implantar a redução de taxas e licenças para a abertura de startups, informou Renata Passi, diretora de Ciência e Tecnologia do Instituto. Ela esteve nesta sexta-feira em um evento promovido pela PUCPR Campus Londrina e pela aceleradora Hotmilk sobre políticas municipais de incentivos fiscais para startups.

Entre os incentivos já oferecidos pela prefeitura, a diretora cita o ISS (Imposto Sobre Serviços) reduzido, de 2% - o mínimo permitido pela legislação - a empresas de tecnologia, benefícios fiscais para empresas que desejam reverter parte do imposto em investimento em inovação, e o edital de soluções inovadoras, para startups que desejam testar seus produtos ou serviços no âmbito da Prefeitura de Londrina. Passi também mencionou o Tecnocentro, que está sendo construído no Parque Tecnológico Francisco Sciarra para dar apoio às empresas no desenvolvimento de pesquisas com estrutura de laboratórios, incubadora e serviços de apoio. A ideia é que o local centralize a gestão do ecossistema de inovação da cidade.

Em Presidente Prudente, lei isenta startups de taxas municipais, informa o secretário de Tecnologia, Rogério Alessi
Em Presidente Prudente, lei isenta startups de taxas municipais, informa o secretário de Tecnologia, Rogério Alessi | Foto: Gina Mardones



LEGISLAÇÃO
No evento da PUCPR, a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) também apresentou sua política de incentivos fiscais às startups. Em 2016, o município criou uma Lei Municipal de Inovação, inspirada na legislação federal, que permite que o poder público dê apoio a projetos de inovação. Na época, criou um Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e um conselho que o administra. Em 2017, inaugurou uma fundação de apoio às startups - a Inova Prudente, considerada a maior administrada por um município no Brasil. A fundação faz a gestão do ambiente de inovação do município e conta com infraestrutura de mais de 2 mil metros quadrados com aceleradora e coworking. Atualmente, 26 projetos estão no local. Esse ano, está previsto o investimento de R$ 100 mil em consultorias, cursos e bolsas de auxílio de inovação na entidade.

"Esse ano a prefeitura sancionou uma lei que cria o programa Inovatec de apoio, que isenta a startup de taxas municipais e tarifas e reduz o ISS para 2%, que é o mínimo legal", acrescentou Rogério Alessi, secretário municipal de Tecnologia de Presidente Prudente. Como contrapartida aos benefícios, as startups participam de um programa de capacitação para que elas atinjam o crescimento e maturidade.

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