O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) está desde quarta-feira (01) disponível para os trabalhadores nascidos em março. O saque é opcional. Com a modalidade, parte do dinheiro do FGTS pode ser retirado até o dia 31 deste mês.

O economista Emerson Guzzi conta que há propostas para o fim do saque-aniversário. "Hoje, o trabalhador pode retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, no mês do aniversário, e ele pode fazer isso até dois meses depois. A proposta do Governo Federal é acabar com esse saque-aniversário, porque, segundo ele, prejudica a proposta do FGTS, que é criado para criar uma segurança financeira em caso de desemprego, como na compra da casa própria ou aposentadoria, por exemplo", explica.

LEIA TAMBÉM:

+ Empresas têm até 31 de março para negociarem dívidas com o Fisco

+ Homem é preso em Londrina após agredir ex-namorada em posto de combustíveis

+ Servidores da UEL cruzam os braços no dia 15 por recomposição salarial

EU TENHO DIREITO A FAZER SAQUE-ANIVERSÁRIO NO FGTS?

Para saber se tem direito ao saque-aniversário, é necessário fazer a consulta no aplicativo do FGTS, disponível tanto em Android quanto iOS, e informar os dados. Se tiver valor a receber, o dinheiro pode ser depositado em conta bancária em até 5 dias úteis.

O valor do saque depende de quanto o trabalhador tem de saldo, podendo retirar entre 5% e 50% do total. "Até R$ 500, você pode pegar uma alíquota de 50%, não tem parcela adicional. De R$ 500 a R$ 1.000, 40% da alíquota, e mais uma parcela adicional de R$50, e por aí vai. Então, se você tem R$ 1.000 de FGTS, você saca R$ 400 e mais uma parcela de R$ 50, totalizando R$ 450", explica.

Em caso de demissão, o trabalhador fica impossibilitado de sacar o valor integral e pode retirar apenas o valor da multa rescisória de 40%. O restante do saldo fica disponível apenas nos próximos saques-aniversários.

De acordo com a Assessoria Especial de Comunicação Ministério do Trabalho e Emprego, o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, ainda define as regras da sistemática do saque-aniversário, dependendo de alteração legal para mudança.

O ministro Luiz Marinho pretende levar proposta sobre o tema para a próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, que regulamenta a alienação ou cessão fiduciária dos direitos aos saques. A discussão está prevista para 21 março.

Para mais informações, acesse o site oficial.

E você? concorda com o fim do saque-aniversário do fgts? Conta para a gente no e-mail [email protected].