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Londrina

Economia

m de leitura Atualizado em 04/07/2022, 15:44

Desconto de ICMS nos combustíveis será gradativo e Procon pede placa

Informações da sinalização deve ter os preços e os percentuais do ICMS que estão sendo praticados

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 04 de julho de 2022

Vítor Ogawa - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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O Paranapetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis) recebeu das distribuidoras de combustíveis a informação de que a baixa da alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação)  de 29% para 18% será repassada aos postos de forma gradativa, durante esta semana, conforme a renovação dos estoques das distribuidoras e que os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras. 

Procon-ld

O diretor-executivo do Procon-LD (Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor em Londrina), Thiago Mota Romero, afirmou que o Procon-Ld, com o Procon Paraná fez duas recomendações aos postos de combustíveis nesse período de transição. “Recomendamos que os postos que operam na comercialização de combustíveis que disponibilizem aos consumidores as informações em uma placa de fácil visualização com os preços praticados  e o percentual do ICMS que está sendo praticado.” Ele explicou que essa informação já está disponível nos estabelecimentos que comercializam os combustíveis, mas fica escondida. “Não determinamos a dimensão da placa, mas pedimos que consumidor tenha isso em local mais visível para saber quanto de ICMS está sendo cobrado”, relatou.  

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Romero afirmou que outra frente de atuação do Procon-LD é a fiscalização dos valores cobrados na cidade. “Nós acompanhamos os preços de combustíveis pesquisados em 98 postos da cidade na semana passada para ter uma parâmetro de como os postos vão proceder. Em abril deste ano o valor médio do litro da gasolina estava R$ 7,15 e agora está R$ 6,96, uma queda de -2,74%. Essa queda de R$ 0,19 se deve ao PIS/Cofins que foi zerado pelo Governo Federal”, explicou. Já o valor médio do litro do etanol estava R$ 5,57 em abril e na semana passada estava  R$ 4,91. 

Romero adiantou que na semana que vem serão disponibilizados dados de uma nova fiscalização que será feita nos postos de combustíveis de Londrina. “Acredito que na segunda-feira ou terça-feira o Procon-Ld já tenha uma nova pesquisa com os valores praticados na cidade. Se não repassarem os repasses dos descontos dos impostos ou for constatado que eles aumentaram os valores antes do repasse dos descontos do ICMS, o Procon poderá encaminhar o caso para o Ministério Público verificar a situação. Nesse caso os postos serão notificados, a não ser que as distribuidoras estejam segurando o repasse. Até o fim de semana a previsão é de que o preço na bomba de combustíveis abaixe de R$0,50 a R$0,60 centavos no máximo até o fim da semana. Sabemos que o repasse será gradativo, mas a gente já verificou que muitos postos já realizaram os descontos”, destacou.

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