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Marcos Rambalducci - Economia Nossa de Cada Dia 5m de leitura

Atividade que gera externalidade positiva deve ter seu custo rateado entre todos

ATUALIZAÇÃO
19 de setembro de 2021

Marcos Rambalducci
AUTOR

Em janeiro de 2019, abordei, nesta mesma coluna, a necessidade de o poder público estudar mecanismos que permitissem o equilíbrio financeiro ao concessionário do serviço de transporte público, sem que o ônus recaísse unicamente sobre os passageiros.

Com alegria vejo que, assim como em diversas outras cidades, a municipalidade se propõe a discutir a possibilidade de subsídio ao setor. Deve soar estranho que um adepto do livre mercado esteja a defender medida desta natureza, mas ela é necessária e justa.

Um Serviço Público ...

É toda atividade administrativa ou de prestação direta e indireta de serviços à população, exercida por um órgão ou entidade da administração pública ou pela iniciativa privada.

... prestado pela iniciativa privada ...

O transporte coletivo urbano é um exemplo clássico de um serviço público que, mediante um regime de concessão, é realizado por uma entidade privada. Este é o caso de Londrina.

... que embute uma falha de mercado...

Em economia, a falha de mercado é uma situação que, deixando prevalecer as leis de oferta e demanda, você terá alguns levando vantagens enquanto a maioria arca com os custos.

... porque todos ganham ...

O transporte público é um serviço que vai muito além de levar pessoas de um ponto a outro. Utilizá-lo significa desobstruir as ruas para os veículos particulares que, com menos congestionamento ganham no tempo de deslocamento.

..., em vários aspectos...

Além disso libera vagas de estacionamento, reduz a poluição pois o resíduo gerado por um ônibus é quase 4 vezes menor por pessoa, que o veículo particular, diminui sensivelmente os acidentes veiculares com mortes e quase 30% dos passageiros são transportados de graça.

..., mas são poucos os que pagam

Á despeito de todos estes benefícios que atingem indiscriminadamente ricos e pobres, usuários e não usuários, é a tarifa paga, na maioria das vezes, pelo trabalhador de menor remuneração, que realmente sustenta os custos do sistema.

Não é correto ...

É aqui que está o erro. Para ser justo é preciso que cada um banque com seu quinhão dos custos. É necessário encontrar formas de redistribuir melhor esta conta.

... e fórmulas já existem...

A lógica de cobrança desta natureza já é utilizada em vários outros serviços que, independentemente de utilizá-los ou não, são taxados. São exemplos: a coleta de lixo, taxa mínima de água , rede de esgotos e iluminação pública.

Quando todos pagam, todos pagam menos

A discussão aqui é por uma redistribuição dos custos para que não seja somente uma parcela da população aquela onerada com o serviço que traz benefícios a todos.

É papel do poder incumbente...

Então, a municipalidade, por meio de seu fisco, negociar mecanismos que contribuam para uma distribuição menos perversa dos custos do sistema é parte fundamental de suas atribuições.

... realizar este necessário ajuste

O fato de o mercado não ser perfeito não invalida a sua utilidade, apenas que, em certas circunstâncias, deve existir alguma força que oriente seu funcionamento para a direção certa.

Marcos J. G. Rambalducci, economista, é professor na UTFPR. Escreve às segundas-feiras

A opinião do colunista não reflete, necessariamente, a da Folha de Londrina

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