A licitação milionária – com valor máximo de R$ 19,6 milhões - que previa a modernização do sistema semafórico de Londrina foi suspensa pela segunda vez em um mês. A decisão desta semana da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) atendeu uma determinação do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), que após auditoria identificou supostas irregularidades no certame. As propostas das empresas interessadas seriam abertas na segunda-feira (6).

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A instituição apontou quatro situações: exigência indevida de atestados de capacidade técnica; presença de especificações técnicas que podem dificultar a ampla competitividade; ausência de previsão de correção monetária para pagamentos em atraso; e falta de indicação expressa da norma técnica referente a item exigido no edital.

No documento, o presidente do tribunal, o conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, afirmou que a “CAGE (Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão) foi precisa ao discorrer que a CMTU precisa comprovar que o produto escolhido (no caso o relógio interno do controlador dos semáforos) é capaz de ser fornecido por múltiplos competidores ou a essencialidade da especificação, demonstrando de forma mais contundente sua indispensabilidade perante as alternativas de mercado.”

‘SURPRESA’

Segundo Marcelo Cortez, presidente da CMTU, o TCE-PR atendeu a representação de uma empresa que não teria se sentido contemplada com a licitação. “Inicialmente, o relator que recebeu não deu a liminar, que foi dada no fim de semana pelo presidente do TCE, o que acabou nos surpreendendo. Vamos fazer as respostas, mas o que temos que deixar claro é que o poder público busca aquilo que é melhor para ele e não o interesse do particular”, destacou.

O edital havia sido lançado em janeiro deste ano, porém, foi suspenso na segunda semana de fevereiro, depois que empresas questionaram diretamente a companhia sobre algumas exigências. O certame acabou republicado na semana seguinte com correções.

SINCRONISMO

A ideia da companhia com a licitação é contratar uma terceirizada para agilizaro atendimento de reparo dos equipamentos quando param de funcionar, o que hojeé feito por servidores próprios. Além disso, não são todos os semáforos digitais, ou seja, existem muitos analógicos que quando dão problema dependem que população avise para que seja feito o conserto.

Londrina tem 280 locais semaforizados e dispõe de um parque semafórico defasado tecnologicamente. A proposta da CMTU é fazer a gestão de todo o sistema de maneira automatizada e remota, melhorando a fluidez viária por meio do sincronismo na abertura e fechamento dos sinaleiros, criando assim novos eixos viários com “ondas verdes”.

Cortez defendeu a realização do edital. “A nossa cidade tem que se modernizar e melhorar. Temos várias marcas (de semáforos) que ‘não se falam’ e queremos ter controle total do sistema, otimizando o serviço e agir com efetividade para ter um trânsito mais seguro”, elencou. O edital também prevê a construção de uma central semafórica.

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