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Londrina

Cidades

m de leitura Atualizado em 22/02/2022, 18:02

Prefeitura deve abrir processo para apurar atraso na UBS da Vila Brasil

Reforma da unidade de saúde deveria ter sido concluída no dia 16; empresa alega problemas com fornecedores

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Pedro Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha
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Quem passa pela UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Brasil, na área central de Londrina, ainda encontra o lugar fechado e a placa indicado a reforma, apesar de aparentemente estar tudo pronto. O posto de saúde deveria ter sido oficialmente entregue no dia 16, ou seja, quarta-feira da semana passada, entretanto, a prefeitura informou que a finalização não aconteceu dentro do prazo estipulado em contrato. 

Durante fiscalização de representantes do município no início deste mês, funcionários da empresa garantiram que a entrega iria respeitar os 90 dias previstos no edital de contratação. A ordem de serviço autorizando o início da obra foi assinada em novembro do ano passado. “A empresa argumentou que o fornecedor atrasou algumas entregas de materiais”, comentou Marcelo Canhada, secretário municipal de Planejamento e que tem acompanhado a revitalização da unidade.  

Moradora do bairro há cerca de duas décadas, a balconista Claudinéia Juliano relatou que a falta da UBS no bairro tem dificultado a vida da vizinhança, ainda mais as pessoas idosas. “É difícil ter que ir em um posto distante. Minha mãe, que tem 77 anos, não está indo no médico. Ela não sabe chamar carro por aplicativo. Quando era na Vila Brasil ia sozinha. Não vejo a hora de reabrirem o posto”, afirmou. 

A unidade da Vila Brasil abrange 24 bairros, somando quase 19 mil pessoas. Esses pacientes precisam ir até o posto de saúde do Centro, na rua Senador Souza Naves, para conseguir realizar exames e consulta médica. A distância é de quase dois quilômetros. 

PENALIDADE 

Um procedimento administrativo deverá ser aberto após a entrega para apurar os motivos para a demora. Fábio Cavazotti, secretário municipal de Gestão Pública, explicou que a empresa será notificada sobre o descumprimento do prazo. “Abre-se prazo para defesa. Só após é feito o julgamento. Se a empresa conseguir demonstrar que não teve culpa no atraso, o processo pode ser arquivado. Se ficar comprovada, mesmo depois da defesa, a falta de eficiência da empresa em cumprir o contrato, aplica-se a penalidade prevista”, detalhou. 

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Marcelo Canhada frisou que o valor da multa, caso ocorra, leva em conta os dias de atraso. “Vai ser avaliada a justificativa e tem um percentual que pode ser aplicado, que vai até 20% do valor do contrato, mas essa porcentagem é quando a empresa não faz a obra (o que não é o caso)”, pontuou. “É necessário razoabilidade para não penalizar a empresa por fatores externos à atuação dela, mas sem anuir com faltas que de fato sejam de responsabilidade da empresa. É isso que se verifica com muita atenção e seriedade”, ponderou Cavazotti. 

OUTRO LADO

O proprietário da N. Ferreira dos Santos disse que os utensílios que faltam deverão chegar em, no máximo, dez dias. “Devido à Covid-19 têm materiais que não achamos com facilidade no mercado e que atrasam. Três itens faltam na obra porque os fornecedores atrasaram: postes de luz, que vêm de São Paulo, uma porta de alumínio e um bebedouro duplo. Tudo já está pago”, elencou Nicodemos Ferreira dos Santos. 

O empresário também declarou que considera a revitalização entregue à prefeitura. “Podem reabrir que o que está faltando não vai comprometer. Os postes de energia, por exemplo, nunca tiveram e serão novos, a porta é em um corredor. Tudo foi entregue dentro do prazo, mas tem coisa que não depende de nós”, reforçou. 

HISTÓRICO 

A UBS está fechada há mais de dois anos para melhorias. A primeira tentativa não vingou e a prefeitura rompeu o vínculo com a empresa anterior, que não estava cumprindo o cronograma. O município lançou um novo certame, em que uma empreiteira com sede em Mauá da Serra ganhou para dar continuidade nas intervenções na unidade da Vila Brasil e também do Vivi Xavier (zona norte) e do distrito de Lerroville (zona sul). 

A repaginada no lugar inclui a substituição do piso, pintura, reparos em portas e adequações para acessibilidade, entre outros serviços. O investimento para finalização da obra é de R$ 153 mil. 

* Foto: Gustavo Carneiro

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