A primeira edição do projeto “Maria da Penha pela Cidade” acontecerá no sábado (22), das 10 às 16h, na Praça da Juventude Sul (Av. Guilherme de Almeida, s/n, ao lado do antigo Pavilon) de Londrina. A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e reúne órgãos de segurança, justiça, saúde, assistência social e universidade para oferecer orientações de diversos atendimentos diretamente à comunidade.

Londrina possui 3.275 medidas protetivas de urgência vigentes, segundo dados do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O número reforça a dimensão da demanda e a importância de facilitar o acesso das mulheres aos serviços da rede de enfrentamento à violência.

“A ideia do evento surgiu a partir da constatação de que ainda há muita subnotificação de casos e de que existem mulheres que têm dificuldade de acesso tanto aos serviços da justiça quanto aos serviços oferecidos pela rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher”, explicou a juíza Claudia Bertolla, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Londrina.

A iniciativa da juíza é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, Delegacia da Mulher, Polícia Militar, Guarda Municipal e Universidade Estadual de Londrina (UEL), por meio do Núcleo Maria da Penha (Numape), Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) e Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ).

Atendimento integrado

As mulheres serão recebidas por servidores da secretaria municipal do Juizado e encaminhadas para uma triagem, de acordo com a necessidade apresentada.

Entre os serviços disponíveis estarão orientações e encaminhamentos para pedidos de medidas protetivas de urgência, registro de boletim de ocorrência, atendimento jurídico relacionado ao direito de família e atendimento pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM).

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Também haverá atendimento da Defensoria Pública, do Numape/UEL, NEDDIJ/UEL, Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ/UEL), além das forças de segurança e das secretarias municipais parceiras.

A programação contará com serviços das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, que levará orientações sobre dignidade menstrual, planejamento familiar, ⁠saúde mental e saúde bucal.

GM reforça orientação e proteção

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, prestará atendimento individualizado às mulheres e orientações sobre os mecanismos disponíveis para solicitar proteção. Além disso, a equipe auxiliará as participantes na instalação do aplicativo 153 Cidadão e na ativação do Botão de Emergência, além de explicar o funcionamento da ferramenta, as formas de acionamento e os procedimentos que devem ser adotados em situações de emergência, especialmente nos casos de descumprimento de medidas protetivas.

A Patrulha Maria da Penha também apresentará o trabalho desenvolvido pela GM no acompanhamento, proteção e atendimento às mulheres em situação de violência, além de orientar sobre os canais disponíveis para solicitar atendimento.

GM Daiane Neves
GM Daiane Neves | Foto: Bruno Amaral/SMDS

A guarda municipal Daiane Neves, integrante da equipe Patrulha Maria da Penha, ressaltou que quando os serviços trabalham em conjunto, é possível ampliar a prevenção, fortalecer o atendimento e oferecer uma resposta mais rápida e segura às mulheres.

A equipe também prestará orientações sobre o descumprimento de medidas protetivas. As mulheres poderão receber informações sobre quais canais devem ser acionados e quais providências devem ser adotadas diante de uma situação de risco ou do descumprimento das determinações judiciais pelo agressor.

Polícia Militar

A Patrulha Maria da Penha do 5º Batalhão de Polícia Militar realizará ações de acolhimento e orientação à comunidade, abordando aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, seus diferentes tipos e o ciclo da violência. Também serão apresentadas informações sobre a Rede de Proteção e os serviços disponíveis para atendimento e apoio às vítimas.

Durante a ação, a equipe também apresentará o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, destacando a atuação preventiva por meio das visitas às mulheres assistidas, o acompanhamento e a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência, além das orientações destinadas à prevenção de novas situações de violência e ao fortalecimento da proteção às vítimas.

Polícia Civil

A Polícia Civil, por meio da Delegacia da Mulher, estará presente no evento e vai ofertar a confecção de boletins de ocorrência por meio da delegacia móvel, bem como realizar a solicitação de medidas protetivas de urgência. As equipes vão prestar orientações e informações a respeito do funcionamento dos serviços que a instituição realiza em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.

Programação

Justiça itinerante “Maria da Penha pela Cidade”

Data: Sábado 22/08, das 10h às 16h

Local: Praça da Juventude Sul (Av. Guilherme de Almeida, s/n, ao lado do antigo Pavilon)

Serviços voltados às mulheres

Registro de boletim de ocorrência

Requerimento de Medida Protetiva de Urgência

Atendimento nos casos de revogação e prorrogação de medida protetiva de urgência

Pedido de execução da indenização fixada em favor da vítima nas sentenças condenatórias

Atendimento nos casos de descumprimento de medida protetiva de urgência

Atendimentos de serviço social, psicologia e orientação jurídica nos casos de violência doméstica e familiar

Orientações jurídicas sobre processos como adoção, tutela, guarda, destituição do poder familiar e defesa de menores em conflito com a lei (em liberdade)

Orientações sobre divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens, decorrentes da separação

Orientações e instalação dos aplicativos 153 e 190

Serviços ofertados à população em geral

Distribuição de materiais informativos

Divulgação e inscrição para cursos de capacitação e qualificação profissional

Orientações da Sala da Mulher Empreendedora

Orientações sobre dignidade menstrual, planejamento familiar, ⁠saúde mental e saúde bucal

Inscrição/atualização do Cadastro Único

Divulgação das atividades do CRAS e orientações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Recreação para crianças

Feira de artesanato e produtos oriundos do empreendedorismo feminino

(Com informações do N.Com)

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