Feirantes querem ‘plebiscito’ sobre venda de bebidas alcoólicas

Os feirantes cobram um maior debate sobre o projeto de lei da Câmara de Vereadores de Londrina que prevê a liberação para venda de bebidas alcoólicas nas feiras livres da cidade. A categoria, por meio de seu representante, entrou com um pedido no Legislativo na semana passada para que a tramitação da proposta seja suspensa por 180 dias.

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De acordo com Silvio Costa, a ideia que seja feito um “plebiscito” neste período com os trabalhadores de feiras livres e clientes, para que a vontade da maioria seja respeitada. “Queremos que as pessoas votem se são a favor ou contra a venda de bebidas nas feiras. A intenção é que os feirantes falem com os clientes, colham as assinaturas e levemos para Câmara. Desse jeito ficaria mais democrático”, defendeu o representante dos feirantes.

Costa reclamou que houve pouca discussão com a sociedade sobre o projeto de lei. “Esse projeto foi apresentado, houve uma audiência pública, mas a participação da população foi baixa. Tem que ter tempo para as pessoas opinarem”, cobrou. “Também precisamos entender melhor como seria essa comercialização. Nas feiras da lua, por exemplo, não vemos problema, já que é a noite”, acrescentou.

A comissão de Justiça, Legislação e Redação deu parecer favorável ao projeto de lei. A proposta ainda tramita nas comissões de Política Urbana e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, que pediram a manifestação de entidades ligadas à categoria. Um dia após o pedido dos feirantes livres, o vereador responsável pela proposição e outros cinco que subscrevem o texto solicitaram a interrupção da tramitação até 16 de dezembro para que sejam estudadas adequações, o que foi aceita pela presidência da Casa.

JUSTIFICATIVA

A proposta apresentada pelo vereador Matheus Thum (PP) altera um artigo do Código de Posturas do Município – que estabelece as proibições aos feirantes -, autorizando a comercialização das bebidas alcoólicas das 22h às 8h, respeitando o horário da lei seca municipal.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a intenção é “adequar o procedimento adotado por outras atividades comerciais públicas, como as feiras de ‘food truck’, também às feiras livres”, já que nestes espaços a comercialização de produtos alimentícios “acontece junto com a venda de chopp e cerveja, além de refrigerantes e sucos.”

PREOCUPAÇÃO

Silvio Costa afirmou que existe um receio de grande parte dos feirantes da venda de cerveja, por exemplo, desvirtuar a principal finalidade das feiras livres. “A preocupação é de tirar a vertente familiar da feira. Atualmente, quem vem de balada, passa na feira, se alimenta e vai para casa. Se tem bebida, vão querer ficar e vamos ter problemas que hoje não existem”, sustentou. Londrina tem cerca de 200 feirantes, que atuam em 27 feiras livres e seis da lua semanalmente.

Feirante há 41 anos, Antonio Fabro é um dos trabalhadores contrários à liberação da bebida alcoólica. “Vai criar tumulto na feira, que não tem essa finalidade. Hoje a pessoa senta, come e vai embora. Com cerveja vai sentar e não vai mais embora. Queremos que continue do jeito que está”, opinou.

Entre os clientes, uma parcela avalia que a possível alteração pode movimentar ainda mais as feiras. “Vai ser difícil alguém ficar bebendo logo cedo, então, acho que se tem cerveja ou outra bebida, o próprio feirante pode ganhar um dinheiro extra com quem quiser comprar cerveja. As pessoas que consomem terão que ter consciência”, elencou a costureira aposentada Maria Silva.

A reportagem procurou o vereador Matheus Thum, por meio de mensagens e telefonema, no entanto, ele não respondeu ou retornou até a finalização da matéria.

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