As cooperativas que coletam material reciclável em Londrina reclamam que estão trabalhando há cerca de dez dias sem um contrato formal com a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). O vínculo de cinco anos entre as sete entidades e o município venceu em outubro do ano passado, quando houve uma renovação – por meio de um novo contrato – por mais seis meses, período que chegou ao fim no dia 15 de abril.

“Estamos sem contrato e sem previsão (do novo). O mês está acabando e a informação que temos é que já fizeram o empenho desse mês para pagar as cooperativas apenas o tempo do contrato, ou seja, os primeiros 15 dias deste mês e não essas semanas que estamos trabalhando sem contrato”, afirmou Francisco Bitencourt, presidente da Ecorecin, que tem 22 cooperados e é responsável por 25 mil domicílios, a maior parte na área central.

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A CMTU garantiu que as cooperativas já aceitaram uma renovação por mais seis meses e que faltam apenas questões burocráticas para assinar o novo vínculo. A companhia ainda informou que o acordo vai contemplar o pagamento dos dias em que o serviço foi prestado sem o contrato formal.

O receio dos cooperados é que o problema que aconteceu no passado se repita. Em 2022, entre o término de um contrato e o início de outro, os trabalhadores atuaram aproximadamente 15 dias sem vínculo oficial com o município e não teriam recebido posteriormente. A Ecorecin e a Cooper Refum, por exemplo, chegaram a judicializar a questão, o que ainda não teve um desfecho.

“Não quisemos parar agora porque temos compromisso com a população e sabemos do caos que poderia gerar. Estamos em contato com o fiscal de coleta, diretor de Operações e disseram que não teria risco para as cooperativas, que a data seria retroativa. Não vamos assinar nada, igual ano passado, sem que tenhamos certeza do pagamento desses dias sem contrato”, destacou Zaqueo Vieira, presidente da Cooper Região.

VALORES

A queda de braço envolvendo a coleta seletiva da cidade chegou ao MP-PR (Ministério Público do Paraná), que no início do mês enviou ofício para a CMTU cobrando um reajuste de 66,25% no valor repassado pelo poder público londrinense às cooperativas, o que daria R$ 3,31 por imóvel (somando o custeio do serviço e o subsídio para locação do barracão). No entanto, nos últimos seis meses os recicladores têm recebido R$ 2,02 por domicílio. O montante é apenas 8,8% maior que os cinco anos do contrato anterior.

Segundo as lideranças das cooperativas, a falta de uma correção ampla tem gerado prejuízos. “Provamos para o MP, junto com estudos e documentações, que desde 2017 não recebíamos nenhum reajuste, mesmo com aumentos por causa da pandemia de Covid-19, diesel. Várias empresas que prestam serviço para o município tiveram reequilíbrio condizente e as cooperativas não. A conta não fecha”, criticou Bitencourt. “O próximo contrato de seis meses deverá manter os mesmos valores”, lamentou.

ESTUDOS

Um grupo de trabalho – com representantes do Ministério Público e da UEL (Universidade Estadual de Londrina) - tem discutido o tema em busca de um consenso sobre o reajuste ideal e possíveis mudanças no serviço para que seja feito um novo contrato de longo prazo. “Tudo subiu e como demorou para reajustar ficou defasado. Para não fechar no vermelho precisamos ter ‘jogo de cintura’ e buscas fontes de renda. Vimos que a CMTU não está querendo aceitar (o pedido do MP). O que esperamos é que tenha bom senso e seja feito o melhor para as cooperativas”, disse Zaqueo Vieira, presidente da Cooper Região. A Cooper Região coleta a reciclagem de 108 mil imóveis, de várias regiões. São 99 cooperados.

No ano passado, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização tentou terceirizar a coleta dos materiais, o que faria com que as cooperativas fossem responsáveis pela separação e venda. No entanto, a licitação foi questionada pelo MP-PR e acabou suspensa pela Justiça.

‘QUEREMOS EVOLUIR’

O presidente da companhia, Marcelo Cortez, cobrou a proposta que tem sido elaborada pelo grupo de trabalho para que seja analisada a sua aplicação. “A discussão é importante e queremos uma cooperativa forte, em que os cooperados sejam fortalecidos e trabalhem com tranquilidade. Queremos evoluir, evitar que os reciclados vão para o a CTR (Central de Tratamento de Resíduos)”, defendeu, em entrevista à FOLHA.

Cortez ainda projetou que o novo contrato de seis meses deverá permitir que o debate sobre a coleta seletiva seja finalizado. “Assim que tivermos em mãos a proposta vamos tomar uma medida, que é sempre no sentido de que as cooperativas sejam atendidas adequadamente.”

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