Carnaval sem festa no Paraná e sem feriado em Londrina

O carnaval de 2021 não terá confetes e serpentinas nos salões e o som das marchinhas não arrastará multidões. Os festejos estão sendo cancelados ao redor do País devido à pandemia do novo coronavírus, e isso inclui o Paraná.

O governador Ratinho Junior anunciou o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval deste ano para todo o Poder Executivo. O objetivo é desestimular viagens e eventos que possam causar aglomeração, comuns durante o período de Carnaval. Com a decisão, todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Também estão suspensas, em todo o território do Estado, festas ou eventos comemorativos de Carnaval. O cancelamento inclui prévias carnavalescas e similares, sejam elas promovidas por entes públicos ou pela iniciativa privada. O decreto 6.766 também determina o reforço da fiscalização estadual em todos os municípios do Paraná, para garantir que esses eventos não sejam promovidos. O texto altera o Decreto 6.554, publicado em 17 de dezembro, que definiu o calendário de feriados e estabeleceu os dias de recesso e pontos facultativos de 2021.

LONDRINA

Em Londrina, o feriado de terça-feira de carnaval foi instituído pelo Código de Posturas do Município (Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011), porém, uma decisão do Tribunal de Justiça considerou o feriado inconstitucional e a medida teve que ser acatada pela CML (Câmara Municipal de Londrina).

"Quando o município, através de Lei, decretou o feriado na terça-feira, o Sincoval (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina) promoveu uma ação direta de inconstitucionalidade dizendo que o município não poderia fixar esse tipo de feriado porque é de competência federal. Houve a discussão durante um tempo e conseguiram uma liminar para suspender os efeitos da lei e o decreto veio cumprir uma determinação do Tribunal de Justiça, como aconteceu no caso do feriado da Consciência Negra. O município tem a competência de fixar os feriados dentro especificamente do interesse do município e de cunho religioso, os demais ficam a critério de competência do Estado e União", explica o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Miguel Aranega Garcia.

Em agosto de 2019, a FOLHA noticiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Carnaval é um dia comum de trabalho, liberando assim o funcionamento do comércio. A CML recebeu o ofício do Tribunal de Justiça em julho de 2020. A decisão, segundo Garcia, não tem nenhum relação com a pandemia de Covid-19.

"A União coloca a terça-feira como ponto facultativo, mas a data vem figurando como feriado nacional. Agora, cabe ao município fixar a questão do ponto facultativo dentro do serviço público ou não", comenta. Procurada, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Londrina informou que ainda não há uma definição sobre o assunto.

Quanto à programação artística e cultural, o secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, disse que a pasta estava seguindo o calendário do carnaval do Rio de Janeiro, que seria realizado no mês de Julho. "Como eles cancelaram, seguidos por São Paulo e outros estados, nós cancelamos também", comenta.

De acordo com Pellegrini, no dia 16 de fevereiro "será lançado um edital do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) chamando projetos estruturantes tendo em vista o carnaval de 2022, com possibilidade de um grande esquenta em dezembro com blocos e, pelo menos, uma escola de samba, caso a pandemia tenha recuado possibilitando os eventos públicos".

Além do edital, a secretaria está montando uma programação de oficinas de percussão, ritmos brasileiros, porta estandarte e porta bandeiras, mas ainda sem calendário definido. "Estamos decidindo como isso ficará on-line e essas oficinas ocorrerão no decorrer do ano", comenta.

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COMÉRCIO

A Acil (Associação Comercial de Industrial de Londrina) ainda não tem uma definição sobre o funcionamento do comércio durante o carnaval. De acordo com a assessoria de comunicação, a entidade está aguardando o posicionamento da Prefeitura Municipal, que vem avaliando o cenário de pandemia semana a semana.

ROLÂNDIA

Na RML (Região Metropolitana de Londrina), muitos municípios já não tinham programação carnavalesca. Em Rolândia, o desfile do bloco Samba Flor de Maracujá que tradicionalmente vai às ruas da Vila Oliveira, não será realizado neste ano, pois todos os eventos estão proibidos na cidade, informou a Secretaria de Cultura e Turismo.

A secretária da pasta, Flávia Galbêro, afirmou que no início do ano foi decretado o feriado de Carnaval na cidade, mas que por conta da proibição dos eventos, ainda não há uma definição do município sobre a data.

IBIPORÃ E CAMBÉ

Em Ibiporã, o prefeito José Maria aguarda uma reunião com prefeitos da região sobre o assunto para definir se cancela a folga do Carnaval. Segundo a assessoria da Prefeitura, a decisão deve sair até o final desta semana. Em anos anteriores, a segunda, terça e quarta-feira de Cinzas pela manhã foram ponto facultativo. Em Cambé, o prefeito Conrado Scheller irá se reunir com a equipe jurídica nesta quarta-feira (3) para decidir sobre o ponto facultativo no carnaval.

MARINGÁ

A Prefeitura de Maringá já havia informado no início de janeiro deste ano que os festejos de Carnaval estão cancelados em razão da pandemia. O prefeito Ulisses Maia decretou ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro nas repartições públicas municipais, exceto nos departamentos cujos serviços, dada a sua natureza especial, não podem ser interrompidos. No dia 17 de fevereiro, o expediente nas repartições públicas municipais será das 13h Às 17h. (Com AEN)