Defasagem no quadro da Saúde desafia candidatos ao governo

Os planos de governo de Ratinho Junior (PSD) e Roberto Requião (PT), os dois principais candidatos ao governo do Paraná, tratam de maneira tímida a reposição de trabalhadores para a área de saúde. Eles também falam pouco sobre área de vigilância em saúde e não deixam claro de onde viriam aportes para o setor. A pedido da Folha, especialistas têm analisado as propostas dos dois candidatos para as áreas Saúde, Segurança e Educação. Estes dois últimos temas foram publicados nas edições anteriores.

O plano do governador Ratinho Junior, candidato à reeleição, só cita a abertura de concursos de forma geral, sem especificar a área. Já o programa de Requião fala em ampliar as equipes multiprofissionais na Atenção Básica e em contratar equipes multidisciplinares para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, mas também fala apenas em concurso de maneira geral. Entre os compromissos do ex-governador está fortalecer o plano de cargos e salários para os trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com promoção e ascensão na carreira.

“Com a reforma da Previdência, vários profissionais de saúde que estavam perto de se aposentar ou que já tinham direito, com medo da mudança, correram e se aposentaram. Não houve reposição nesse quadro”, diz Cláudio José Beltrão, Mestre em Tecnologias em Saúde e professor da pós-graduação em Gestão da Saúde da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). “O plano do Requião fala sobre o plano de cargos e salários e em capacitação, mas a proposta do Ratinho Junior fala pouco sobre capacitação e quase nada sobre concursos públicos.”.

A análise do núcleo paranaense do Cebes (Centro de Estudos Brasileiros de Saúde), que reúne especialistas na área das políticas públicas de saúde, é semelhante. “Há defasagem na equipe da Sesa, tanto nas equipes de gestão como nas que atuam na atenção direta à saúde de usuários nos serviços de média e alta complexidade vinculados ao estado”, diz a nota do grupo. “Há uma ausência importantíssima (no plano de Ratinho Junior): como fará a gestão do trabalho e como enfrentará a defasagem das equipes próprias da Sesa”.

As fontes de investimentos também não ficam claras, avalia Cláudio José Beltrão. “Há duas divergências. O plano do Ratinho Junior fala em um aporte de R$ 150 milhões, mas não especifica de onde vai tirar. Por outro lado, o plano do Requião prevê uma ampliação de 12% para 14% (de participação da saúde no orçamento), o que significa tirar 2% de outras pastas, mas não específica de quais”.

O especialista considera negativa a ausência de propostas para a área de vigilância em saúde, principalmente depois da crise como a causada pela pandemia do coronavírus. “Não vi nenhum detalhe sobre o aumento da vigilância em saúde, na covid a sociedade toda sofreu muito com isso”. O Cebes critica a ausência no plano de Ratinho Junior. “Não há nenhuma menção à área de vigilância em saúde, mesmo tendo sido a mesma equipe que vivenciou a pandemia durante sua gestão”.

Opera Paraná

Outro ponto avaliado foi o programa Opera Paraná, do governo do Estado, responsável por cirurgias eletivas. “O programa precisa de mais recursos, mas necessita de melhorias na sua organização, na realização de contratos com prestadores de serviços como as cirurgias eletivas que sejam próximos aos municípios, preferencialmente no âmbito das regiões de saúde”, avaliam os profissionais do Cebes. “Toda a logística de transporte e de preparo pré e pós-operatórios ficam sob a responsabilidade dos municípios. O estado precisa apontar, para além do montante de recursos, de que modo pretende organizar esse programa”.

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Para Cláudio José Beltrão, o programa do candidato à reeleição, além de falar em possíveis aportes no programa, deveria priorizar a fila de procedimentos. “Sou um pouco duvidoso em relação ao programa. Quando fala em aporte, o plano de governo devia falar também no fluxo de procedimentos que foram suspensos. Não diz como vai aumentar esse fluxo de cirurgias eletivas e não deixa claro como seria o apoio da iniciativa privada”.

Pós-covid e saúde mental

O plano de governo de Ratinho Junior coloca uma certa preocupação com a assistência de saúde no período pós-covid, mas na opinião de Cláudio Beltrão o tema deveria merecer mais atenção por parte dos candidatos. “O plano coloca a garantia de assistência no pós-covid, mas acho que devia ter um ambulatório especializado nisso, nos pacientes com sequelas da covid. Eles ainda são uma dúvida para a saúde”.

Para o Cebes, o plano do atual governador não dá a devida atenção à saúde mental no período pós-pandemia. “Trata-se de uma área defasada no estado, que não tem as redes de atenção suficientemente organizadas e estruturadas, e a proposta do candidato resume-se a criar residências técnicas para ampliar as equipes de atendimentos”, avalia o grupo. “É uma estratégia que demonstra a tendência de precarizar vínculos de trabalho no Paraná, pois os profissionais são vinculados às residências técnicas pelo tempo delimitado da duração do curso de especialização e ficam recebendo uma bolsa de estudos. Após esse período, esses especialistas são desligados e uma nova turma entra”.

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Telessaúde

O professor da PUC-PR destaca que os dois programas têm propostas em relação à telessaúde, mas avalia que eles deveriam focar mais no apoio ao diagnóstico. “Grande parte da população não tem acesso a dispositivos. A telessaúde deveria ser mais utilizada como uma segunda opinião. Quando o paciente é atendido em uma unidade básica de saúde, o não especialista que estiver na dúvida pode entrar em contato com um especialista, sem que o paciente precise se deslocar”, diz Beltrão. “As ideias (nos planos de governo) são muito vagas, focam na telessaúde como uma solução”.

Diferença de visão

Para o Cebes, a principal diferença entre os dois planos é entre uma visão “economicista liberal”, do programa de Ratinho Junior, e uma “coerência com a realidade sanitária” na proposta geral de Requião.

“As propostas (de Ratinho Junior) são poucas, genéricas, aleatórias e não explicam como pretendem organizar, desenvolver as propostas. Precisamos compreender qual é a política de saúde que a gestão pretende”, critica o grupo. “O plano (de Requião) aparentemente foi realizado por equipe com formação técnica na área da saúde coletiva. Poucos destaques negativos podem ser feitos, como a ausência de uma atenção específica para regiões de fronteira e mesmo o modo genérico como a proposta de telemedicina foi abordada”.

Em relação às possíveis ausências, Cláudio José Beltrão lembra que as políticas de saúde são determinadas pelas conferências estaduais de saúde e que os planos de governo tendem a ser genéricos, já que há a obrigação de o governante seguir as determinações. “Na saúde, temos sempre que seguir as determinações das conferências estaduais. É diferente de outras áreas. Os planos citam muito pouco sobre as conferências. Espero que eles acompanhem o que foi definido nas conferências, que têm 50% de participação popular e definem as novas diretrizes”.

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