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Aprovada redução de 55% nos custos para emissão da CNH

Projeto do governo do Paraná que transforma taxas em preço público e foi um dos itens aprovados nas sessões plenárias da Alep

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Dia Estadual de Conscientização dos Transtornos Alimentares

Data foi instituída pela Lei Estadual nº 22.425/2025, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter .

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Madeira de obras viárias vão para cidades em situação de emergência

Medida pretende ajudar municípios paranaenses atingidos por calamidades

Política

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PEC proíbe admissão de condenados por crimes contra a mulher no serviço público

Proposta apresentada Assembleia Legislativa do Paraná visa reforçar o combate à violência contra as mulheres

Geral

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Corpo de Bombeiros atualiza regras de prevenção contra incêndios

Objetivo é facilitar a regularização de edificações e atividades econômicas, incentivando o cumprimento das normas de segurança

Geral

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Projeto de lei que obriga manutenção periódica de elevadores avança na Alep

Proposição, que também abrange escadas rolantes e esteiras, aponta que apesar da existência de leis municipais, há uma lacuna regulatória em nível estadual

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Projeto propõe mudanças em atendimentos prioritários no Paraná

Proposta apresentada pelo deputado Alexandre Curi amplia e detalha o rol de beneficiários e alinha a norma estadual à legislação federal

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Leis da Assembleia Legislativa reforçam importância da doação de sangue

Com férias e viagens, número de doadores diminui no Paraná e proposições legislativas incentivam e ampliam a conscientização da população

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Assembleia reforça compromisso com a liberdade de crença

No dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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Alep aprova perdão de dívidas de até R$ 7 mil da casa própria

Medida pode beneficiar até 17 mil mutuários da Cohapar e vai para sanção do governador Ratinho Junior

Política

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Policiais do Rio terão gratificação para matar criminosos

Projeto aprovado pelos deputados estaduais prevê também premiação para apreensão de armas; matéria vai à sanção do governador

Política

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Emendas ao PL do IPVA tentam manter repasses para municípios

Uma das alterações sugeridas pela oposição eleva a participação dos municípios na arrecadação do imposto de 40% para 50%

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PR amplia diagnóstico realizado pelo teste do pezinho

Alep aprova projeto de lei que aumenta número de doenças reconhecidas pelo exame

Política

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Governo do Paraná quer criar 54 cargos na Polícia Militar e 95 na Saúde

Projetos de lei foram encaminhados nesta segunda-feira para a Assembleia Legislativa

Política

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Projetos sobre uso da inteligência artificial avançam na Alep

Regulamentação da aplicação da ferramenta por parte dos órgãos públicos foi aprovados nas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (11)

Política

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Deputados aprovam Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Assinada pelos 54 deputados, lei exige assinatura física nos contratos de empréstimos bancários por pessoas com mais de 60 anos

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Audiência debate reconhecimento do porco Moura como patrimônio do PR

Trata-se de uma raça criada ao ar livre e pequenos rebanhos já foram identificados em pelo menos 21 municípios do Estado

Política

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CCJ aprova criação de fundo que aumenta investimentos em infraestrutura

Projeto institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente para custear ações voltadas para áreas rural e logística