Projeto sobre videochamadas em hospitais é aprovado no Senado

Brasília - Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 2.136/2020, projeto de lei que permite e regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. O texto segue para a sanção do presidente da República. A FOLHA abordou o assunto na reportagem "Londrina participa de campanha para assegurar visitas virtuais hospitalares"

Segundo o projeto de lei, os serviços de saúde devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família.

O texto original do projeto, de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), previa a possibilidade de visitas virtuais somente a pacientes internados por Covid-19. Mas o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em junho estendeu esse direito a todos os internados em UTIs, enfermarias e apartamentos hospitalares — quando eles estiverem impossibilitados de receber visitas.

VISITA ABERTA

No relatório que apresentou sobre a matéria, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma que o projeto está de acordo com o conceito de “visita aberta” promovido pela HumanizaSUS (Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde). Ele destaca que esse conceito visa “ampliar o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, sua rede social e os diversos serviços da rede de saúde, mantendo latente o projeto de vida do paciente”.

Fagundes afirmou, durante a votação, que esse projeto se soma a outros esforços parlamentares para a modernização tecnológica do atendimento aos pacientes. Ele lembrou que a Covid-19 tem demandado tratamentos prolongados que dificultam visitas presenciais. "Isso causa uma certa angústia na família. E quanto mais presença houver de pessoas visitando os pacientes em UTIs, maiores serão as possibilidades de contaminação e de prejudicar os pacientes", argumentou.

O texto aprovado no Senado acolheu emenda apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que explicita a possibilidade de as videochamadas serem realizadas não somente por profissionais de saúde. Outra emenda, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que previa que as videochamadas seriam realizadas preferenciamente com a assistência de um psicólogo, não foi acolhida pelo relator.

'AFAGO NO CORAÇÃO'

Studart apresentou o projeto de lei acolhendo sugestão apresentada pela jornalista Silvana Andrade, fundadora da Agência de Notícias de Direitos Animais. Ela travou uma batalha para conseguir se despedir, via chamada de vídeo, da sua mãe, vítima do coronavírus. Desde então, mobilizações da sociedade civil organizada pressionam pela votação. Um abaixo-assinado da plataforma Change.org registrou cerca de 120 mil assinaturas de apoio.

Recentemente foi criada uma outra campanha, intitulada “Preciso dizer que te amo”, que tem, entre as protagonistas, a médica geriatra Ana Claudia Quintana Arantes, que trabalha com cuidados paliativos há mais de 20 anos.

“Este projeto, antes de tudo, é um ato de amor e compaixão. É podermos garantir um momento de alegria e um afago no coração de milhares de famílias e pacientes que sofrem com a distância e a incerteza de um próximo encontro”, ressaltou o deputado. (Com informações da Agência Senado e do PV)

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