Vereadores trocam farpas e Câmara arquiva projeto de homeschooling

A Câmara Municipal arquivou na sessão desta terça-feira (24) o projeto que instituía o homeschooling em Londrina. Os vereadores rejeitaram por 12 votos contra e sete a favor o recurso apresentado pelos autores da proposta, que questionaram o parecer de inconstitucionalidade emitido pela CJ (Comissão de Justiça) no final de março.

Se o recurso fosse aceito, o projeto "pé-vermelho" do homeschooling voltaria a tramitar por outras comissões. O debate no plenário foi longo e marcado pela troca de farpas.

Líder do prefeito Marcelo Belinati (PP) no Legislativo e presidente da Comissão de Educação, Fernando Madureira (PP) se declarou favorável ao assunto, mas votou contra porque a discussão em nível federal ainda não foi encerrada.

Depois de passar sem susto na Câmara Federal, o texto relatado pela deputada londrinense Luísa Canziani (PSD-PR) foi encaminhado ao Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a base do presidente Jair Bolsonaro (PL) que o tema não é prioridade.

"Temos que debater, mas debater com coerência. Vamos fazer uma audiência pública sem saber o que vamos discutir. Não posso discutir um texto sem que ele esteja finalizado. Qual o problema de esperarmos o Senado decidir? É algo que está sendo construído", afirmou Madureira.

O discurso alfinetou o posicionamento do vereador Giovani Mattos (PSC), um dos autores do projeto na Câmara. Em entrevista à FOLHA, o parlamentar defendeu a continuidade da tramitação para que o assunto fosse esmiuçado em uma audiência ou reunião pública. "Não sou contra as escolas, mas há famílias que preferem outro método de ensino, como acontece com o homeschooling", comentou.

A preferência da maioria da Câmara em seguir o raciocínio de inconstitucionalidade da matéria foi duramente criticada pela vereadora bolsonarista Jessicão (PP). Para ela, a Casa precisa se posicionar mesmo com pareceres jurídicos contrários. "É muita hipocrisia a gente defender a Constituição quando o projeto não nos agrada. As últimas discussões aqui (Legislativo) têm sido assim", explicou.

A vereadora Flávia Cabral (PTB), que preside a CJ, detalhou por que o homeschooling não teria viabilidade na prática. "A própria Secretaria de Educação disse que o ensino domiciliar não poderia ser executado em Londrina porque não há regulamentação em âmbito federal. Não há motivo de ficar discutindo isso agora".

PLACAR

Votaram a favor do recurso Daniele Ziober (PP), Emanoel Gomes (Republicanos), Giovani Mattos (PSC), Mara Boca Aberta (PROS), Roberto Fu (PDT) e Santão (PSC). Sônia Gimenez (PSB), que assinou o projeto, mudou de ideia e votou contra. "Acho melhor esperarmos a definição do Senado", argumentou.

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