A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) deverá convocar a partir da próxima semana testemunhas arroladas por uma servidora terceirizada que denunciou o vereador Luiz Carlos de Melo, Carlinhos da Ambulância (PTB), por assédio sexual. O parlamentar apresentou oficialmente uma defesa prévia por escrito para o colegiado e também indicou testemunhas no caso por meio do seu advogado. Ao todo, serão 14 depoimentos agendados e depois o parlamentar e a denunciante poderão ser ouvidos.

A vítima e denunciante é uma funcionária terceirizada de serviços gerais, que acusa o vereador de importunação sexual por ter tocado as partes íntimas dela, além de supostamente ter feito gestos obscenos simulando pedido de sexo oral.

O vereador Isaias Farias, o Galego (União Brasil), que preside a Comissão de Ética, informou que o colegiado terminou de assistir aos depoimentos de testemunhas prestados na investigação conduzida pelo inquérito aberto pela policia civil. Os vídeos gravados na investigação foram enviados pela polícia, após pedido oficial da comissão. "Depois de assistir aos depoimentos concedidos no inquérito, vamos começar as oitivas para ouvir testemunhas dos dois lados.", informou.

A Comissão de Ética tem até o dia 10 de outubro para entregar o relatório, mas Galego não descarta postergar os trabalhos por 60 dias por se tratar de uma acusação grave contra um vereador. "Nosso jurídico acompanha o caso e ser for necessário vamos pedir a prorrogação. É uma acusação grave e não podemos fazer o trabalho às pressas por pressão política, ou seja, vamos conduzir esse processo de maneira responsável para não cometer erros que depois não possam ser reparados."

CAMINHOS

O parecer da Comissão de Ética é opinativo e qualquer decisão será submetida ao plenário da Câmara. Há três caminhos que poderão ser apontados pela Comissão: o arquivamento do caso; punições por escrito ou suspensão do vereador ou até indicação de abertura de uma Comissão Processante por quebra de decoro parlamentar. Nesta última hipótese, Carlinhos da Ambulância poderá ter o mandato cassado ao final do processo político.

Leia mais: Vereador de Cambé é acusado de assediar funcionária dentro da Câmara

O QUE DIZEM AS DEFESAS

A defesa do vereador acusado de assédio também apresentou a defesa prévia por escrito na Comissão de Ética e alega que o caso corre sob segredo de Justiça. "Apontamos diversas irregularidades. As testemunhas arroladas e ouvidas no inquérito policial ainda em aberto não demonstraram nada que desabone a conduta do vereador. Até as testemunhas arroladas pela vítima corroboraram para a defesa do vereador. Não há provas robustas que possam culpá-lo ou condená-lo. Acreditamos que a Comissão irá encaminhar pelo arquivamento", respondeu Helton Correia, advogado do vereador. A advogada Bruna Fernanda Oliveira, que atua na defesa da vítima e denunciante, não quis comentar o caso. Além da esfera criminal e do processo político, o vereador poderá responder também na área cível por danos morais.

A faxineira continua prestando serviços ao Legislativo, mas em um outro prédio. Carlinhos da Ambulância também permanece no cargo e participando presencialmente das sessões da Câmara de Cambé. Eleito em 2020, o petebista está no primeiro mandato. Nas duas últimas legislaturas, de 2012 e 2016, o vereador havia ficado como suplente, mas não chegou a assumir o cargo.

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1

mockup