A Primeira Turma do STF ( Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, votou nesta segunda-feira (25) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada no sábado pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações são do O Globo.

O julgamento acontece no plenário virtual, mas os quatro ministros já votaram para manter a determinação. Moraes votou para confirmar sua decisão e foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22).

Sessão extraordinária

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária .

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.

Tornozeleira e vigília

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”.

No voto desta segunda, como esperado, Moraes reproduziu a própria decisão. O ministro Flávio Dino, por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vigília convocada para área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando os moradores da região em risco.

Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro.

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou o ministro.

Instada a se manifestar, a defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” provocada pela interação de medicamentos com ação sobre o sistema nervoso central. No dia anterior à prisão, a defesa do ex-presidente havia solicitado que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado.

O ministro Cristiano Zanin somente acompanhou o relator, na íntegra, sem anexar voto escrito.

Golpe de Estado

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.

Até o momento, a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e de mais seis acusados condenados na mesma ação penal, que teve como alvo o núcleo 1, ou “núcleo crucial” da trama golpista.

Ramagem faz parte do mesmo grupo, tendo sido condenado a mais de 16 anos de prisão.

(Com Felipe Pontes, da Agência Brasil)

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