São Paulo - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (25) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas que, segundo a acusação, seriam o núcleo principal de uma trama golpista. A análise é para decidir se eles viram réus - dando continuidade ao processo que pode levá-los à condenação.

Além do ex-presidente compõem o núcleo de julgamento Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ministro-chefe do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice de Bolsonaro em 2022).

Bolsonaro e os sete ex-integrantes de seu governo são acusados de cometer os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus e passam a responder a processos penais no STF que podem resultar em condenação e prisão.

ALIADOS

Às vésperas de o STF decidir se Jair Bolsonaro (PL) vira réu sob acusação de liderar uma trama golpista de 2022, aliados divergem sobre como ele deve encarar o julgamento da Primeira Turma do tribunal nesta terça-feira.

O plano traçado incluiu uma entrevista na noite desta segunda-feira (24), em São Paulo, para um podcast com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), seguida de um retorno a Brasília à noite ou nos primeiros voos da terça.

Na capital federal, Bolsonaro deve assistir ao julgamento na casa do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição no Congresso.

Mas a agenda não é consenso entre os principais auxiliares do ex-presidente e a equipe que o defenderá no Supremo, que passou esta manhã em conversas de telefone cogitando alterações de roteiro.

Parte de sua equipe considera um erro participar do podcast Inteligência LTDA, que pode durar mais de duas horas. Avaliam que a agenda beneficia mais Tarcísio do que Bolsonaro, que deveria focar a preparação de discursos e entrevistas para depois do julgamento, que pode se estender até quarta (26).

Tarcísio é apontado como possível candidato à Presidência caso a inelegibilidade de Bolsonaro seja mantida, embora ambos neguem que isso possa acontecer.

O tempo gasto no podcast seria melhor aproveitado, para este grupo, com Bolsonaro se preparando para falar ao país após ser declarado réu oficialmente.

Entre os aliados que defendem a agenda conjunta, a ideia é que o ex-presidente demonstraria força política ao lado do governador paulista, dirigente de oposição do maior estado da federação.

A defesa do ex-presidente será feita pelo criminalista Celso Vilardi. Inicialmente, segundo aliados, ele desaconselhou Bolsonaro a ir ao STF. Mas o advogado tem sido pressionado a mudar de posição e sinalizou que não se opõe à presença do cliente caso Bolsonaro decida ir.

Parte da equipe acredita que uma fala do ex-presidente na porta do tribunal teria mais impacto do que uma declaração na casa de algum aliado político, enquanto outros auxiliares defendem que ele faça uma declaração em um ambiente controlado, cercado de aliados.

O entorno de Bolsonaro dá como certa que a aceitação da denúncia será por unanimidade entre os ministros da primeira turma. Ela é composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Embora sua defesa se concentre em questionamentos processuais, como a anulação de provas e da delação de Mauro Cid, seus auxiliares dizem acreditar que Bolsonaro precisará enfatizar a seus apoiadores que o julgamento é "político" quando for comentar o resultado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou 34 pessoas. O STF analisará primeiro o grupo de Bolsonaro. Nesta fase, os ministros apenas avaliam se a denúncia tem base jurídica para ser aceita. A análise de mérito ocorrerá em outra etapa.

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