BRASÍLIA, DF - O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos.

Sepúlveda estava internado no hospital Sírio-Libanês, na capital Federal.

Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda foi secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva e procurador-geral da República, antes de ser indicado para a corte.

Sepúlveda foi indicado à corte em 1989, no governo de José Sarney (MDB). Ele ficou no STF até 2007, quando se aposentou e, a partir de então, voltou a exercer a advocacia.

"É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós", escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em uma rede social.

Pertence foi advogado de Lula

O presidente Lula (PT) escreveu que Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil.

Pertence foi advogado do presidente Lula durante as greves de metalúrgicos no ABC, na década de 1980, e mais recentemente nos processos da Lava Jato. Nas eleições presidenciais do ano passado, ele declarou voto no petista.

Lula chamou Pertence de "amigo" e "grande advogado".

"José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence", disse Lula.

Em 1982, ele atuou no processo em que Lula fora autuado na Lei de Segurança Nacional. O então líder sindical foi preso em abril de 1980, durante 31 dias. Pertence foi um dos advogados que fizeram a sustentação oral em defesa de Lula e de outros dez sindicalistas no STM (Superior Tribunal Militar) - por 9 a 3, a Corte anulou todo o processo que os condenara nas instâncias inferiores e mandou o caso de volta para a Justiça Federal, onde acabaria prescrito.

O criminalista aceitou fazer parte da defesa de Lula na Lava Jato em fevereiro de 2018. Na época, a contratação foi vista como um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitavam nos tribunais superiores de Brasília, mas não evitou que o STF rejeitasse um habeas corpus em favor do petista, em abril daquele ano. Ele foi preso três dias depois.

SEPULTAMENTO SERÁ NESTA TERÇA (3)

O ex-ministro estava internado há mais de uma semana no hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A causa da morte foi insuficiência respiratória, informou o STF.

Sepúlveda Pertence deixa três filhos e foi casado com Suely Castello Branco Pertence, morta em 2016. O advogado era primo de terceiro grau da ministra Cármen Lúcia. Os filhos dele divulgaram uma nota para comunicar a morte.

"Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana", diz nota divulgada por Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence, filhos do ex-ministro do STF.

O velório será no salão branco do STF, nesta segunda (3), a partir das 10h. O sepultamento ocorrerá na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.