Responsável pela 'Tanque Furado' diz que cupons auditados não tinham nome de Boca Aberta

As justificativas apresentadas pelo deputado Boca Aberta (Pros) e pelo gerente do posto de gasolina acerca da prestação de contas do gasto dos combustíveis e do lançamento de vários cupons fiscais e uma nota fiscal única não podem ser simplificadas em erro de preenchimento ou falha. A afirmação é do jornalista Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPS (Observatório Política Supervisionada), vencedor do Prêmio Internacional de Excelência em Corrupção. "Dizer que não sabe, que não conhece a regra, que não conhece a lei não se aplica ao dinheiro público, o parlamentar tem obrigação de saber".

O responsável pela Operação Tanque Furado argumenta que por questões tributárias dezenas de abastecimentos de combustível não podem ser feitos ao final de mês. "Não é como uma 'venda' que você anota na caderneta e lança tudo no final do mês. Por questão fiscal e tributária, isso não pode ocorrer. Em cada abastecimento, o posto tem obrigação de emitir a nota fiscal eletrônica, que a gente chama erroneamente de cupom fiscal. Isso é pré-determinado pelas secretarias de Fazenda de cada estado. Você como consumir pode até não exigir, mas a nota tem que ser gerada na hora do abastecimento ou no final do expediente".

O diretor do Instituto explica que no caso de combustíveis todos os Estados adotam o regime de substituição tributária nas vendas internas. Ou seja, o imposto é pago pelo estabelecimento antes da venda ao consumidor final. "Eles pagam imposto antecipadamente, até por isso é exigido emitir a nota de tudo o que sai."

Com relatório final de 309 páginas, a operação Tanque Furado foi criada pelo Instituto OPS e executada com a parceria de 200 voluntários pelo país, de diversos estados. "Trabalhamos em cima de dados, em cima de documentos, no documento que consta para nós é o oficial, o que o deputado Boca Aberta apresentou à Câmara. Fato é que temos essa nota fiscal com 120 cupons em um minuto. Ainda que ele tenha abastecimento de R$ 5 mil por mês e o posto emitido esse valor."

Outro erro na prestação de contas do deputado é que os cupons auditados não continham nome do parlamentar especificado. "Por obrigação da própria Câmara, que determina que em todo documento o ressarcimento tem que ser emitido em nome do deputado. Nenhum desses 120 estavam no nome dele. Daria quatro abastecimentos por dia durante todo o mês", diz Lúcio Big.

Esse não foi o primeiro levantamento do Instituto OPS, mas é sem dúvida o que mais repercutiu em todo o país por conta do tamanho e da visibilidade da reportagem exibida no Fantástico. "Quando a gente pega essa nota e destrincha, tem que pegar cada uma das chaves, ir no site da Receita Estadual para ver os cupons fiscais inseridos nas notas, é um trabalho gigantesco, monumental. O principal objetivo do Instituto é envolver o cidadão no controle social, a sociedade tem que arregaçar as mangas e fiscalizar".