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Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara do Deputados, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) indicou em seu relatório final pela cassação do mandato do deputado federal Boca Aberta (PROS), por ato incompatível ao decoro parlamentar, na sessão realizada nesta terça-feira (24). Entretanto, como o deputado Julio Delgado (PSD-MG) pediu vistas, o parlamentar londrinense poderá apresentar o direito de defesa na próxima sessão do colegiado. O relator listou algumas razões para defender a cassação do mandato de Boca Aberta: fraudar o andamento dos trabalhos no conselho e abuso de prerrogativas ao invadir uma UPA em Jataizinho (Região Metropolitana de Londrina).
De acordo com o relator, a postura de Boca Aberta é incompatível ao decoro parlamentar e disse que não se poderia admitir que o mandato seja usado para satisfação e interesses pessoais. "A autopromoção disfarçada de proteção da comunidade em nada contribui para melhoria da assistência da população ou para credibilidade do parlamento", afirmou Leite.
O deputado do Democratas também alegou que o representado de forma direta e indireta esquivou-se das intimações feitas oficialmente pela Comissão de Ética. "O deputado deverá ser intimado e poderá manifestar-se em qualquer fase. Entretanto, não há qualquer regra de que a intimação seja feita de forma pessoal. O deputado recusou o recebimento das ações. Fizemos a publicação por diversos meios: e-mails, comunicado por meio do info-leg e envio de ofícios expressos ao seu gabinete." Entretanto, Boca Aberta alegou que houve falta de intimação pelo Conselho de Ética durante o curso do processo disciplinar, segundo Leite.
O deputado relator listou também 30 processos criminais pendentes de julgamento em desfavor de Boca Aberta até a data da apresentação do parecer das seguintes condutas: "três processos de injúria; sete de difamação; sete de calúnia; um de calúnia e difamação; três de calúnia, injúria e difamação, três de difamação e injúria; um de injúria e calúnia; um de fraude processual; um de falsificação de documentos e dois de crime de injúria na propaganda eleitoral", elencou.
DEFESA
Boca Aberta minimizou o processo disciplinar que sofreu na Câmara dos Deputados. "Eu nasci cassado, irmão. É tudo o que vocês querem, mas não vão ter. Já fui cassado na Câmara Municipal, já cassaram minha habilitação. Sou caçado até com ç. Vocês vão falar o real motivo: pegar médico dormindo no trabalho? Qualquer coisa fora disso que disserem é bijuteria, perfume e narrativa", respondeu o deputado à FOLHA. Boca Aberta também negou interferências no processo disciplinar. "O deputado por brigas políticas quer cassar meu mandato, mas não vai."
O parlamentar londrinense teve a suspensão do mandato por seis meses aprovada no Conselho de Ética em dezembro de 2019, mas ele recorreu da decisão na Comissão de Constituição e Justiça. No Conselho de Ética, Boca Aberta respondeu a duas representações apresentadas pelo Partido Progressista (PP) por agressões: uma contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e outra por ter invadido uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Jataizinho.
Em 2017, Boca Aberta teve o mandato de vereador cassado na Câmara Municipal também por quebra de decoro parlamentar. À época enfrentou uma Comissão Processante sob acusação de ter supostamente feito uma vaquinha virtual para pagar multa eleitoral.