Reforma do Zerão pode parar após impasse com recursos federais

As obras de revitalização do Zerão (centro) e da praça Nelino Silva Pereira, no Jardim Piza (zona sul), correm risco de paralisação em meio a um impasse envolvendo a liberação de recursos federais que custeiam boa parte dos trabalhos. A FOLHA apurou que a empreiteira responsável pelas duas obras já notificou formalmente a Prefeitura de Londrina, cobrando R$ 142 mil referentes a serviços executados na praça do Jardim Piza.

A revitalização do Zerão foi contratada por R$ 2,62 milhões e tem previsão de entrega para 6 de fevereiro de 2027, mas apenas 15,16% dos serviços estão concluídos. Já a reforma da praça do Jardim Piza, com custo atual de R$ 2,87 milhões, tem previsão de entrega para 2 de dezembro de 2026, com quase 34% dos trabalhos executados.

O prefeito Tiago Amaral (PSD) enviou, em 22 de outubro, um ofício cobrando a liberação dos recursos federais, que somam R$ 3,8 milhões no âmbito de um contrato de repasse vinculado ao Ministério das Cidades. Segundo o documento, até aquela data haviam sido liberados apenas 5% desse valor, cerca de R$ 191 mil, enquanto o município já havia antecipado integralmente sua contrapartida, de pouco mais de R$ 1,3 milhão.

O ofício também afirma que, mesmo após reuniões e “reiteradas tratativas com representantes” do governo federal, não foi apresentada uma previsão para a liberação dos valores pendentes. “A situação chegou ao seu limite. A Prefeitura não dispõe de condições legais e financeiras para continuar realizando pagamentos que ultrapassem sua contrapartida contratual. Dessa forma, a persistência da ausência dos repasses federais poderá provocar a paralisação das obras, com graves consequências para a população e desperdício dos esforços e recursos já empregados”, escreve Amaral.

Contudo, apesar da cobrança do prefeito, a reportagem apurou que o governo federal solicitou, no início de setembro, que a administração municipal formalizasse, por ofício, o pedido de liberação dos recursos. O documento, entretanto, só foi encaminhado em 22 de outubro. A Prefeitura também enviou o ofício por e-mail, sem protocolá-lo pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que seria o procedimento adequado para a tramitação do pedido. O documento ainda foi endereçado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, embora o contrato esteja vinculado ao Ministério das Cidades.

Fora do ar

O secretário municipal de Fazenda, Eder Pires, justificou que o sistema estava fora do ar quando a administração tentou protocolar o documento e, por isso, o ofício foi encaminhado por e-mail. Ele também ressaltou que o documento já foi enviado ao Ministério das Cidades e que a Prefeitura está fazendo “os esforços possíveis” para evitar a paralisação das obras e regularizar a situação junto ao governo federal.

Questionado sobre o intervalo entre a solicitação e o encaminhamento do ofício, o secretário afirmou que “foi o tempo interno das demandas”.

Em meio ao impasse, a Secretaria Municipal de Obras informou, em nota, que as duas obras devem ter seus prazos de execução prorrogados por meio de aditivos contratuais. Segundo a pasta, os trabalhos no Zerão e na praça do Jardim Piza começaram com recursos da contrapartida municipal, que já se esgotaram. Até o momento, a reforma da praça na zona sul recebeu apenas um repasse federal, de R$ 191,4 mil.

A revitalização do Zerão foi contratada por R$ 2,62 milhões com previsão de entrega para 6 de fevereiro de 2027. Prefeitura acredita que prazo será prorrogado | Foto: Sergio Ranalli

A FOLHA solicitou um posicionamento ao Ministério das Cidades sobre a liberação dos recursos, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

A deputada federal Luísa Canziani (União Brasil), autora da emenda que viabilizou o repasse federal, afirmou que está atuando para tentar liberar os recursos “o mais rápido possível”. “Foram identificadas algumas falhas no envio da documentação ao Ministério das Cidades, mas agora com tudo esclarecido e feitas as correções necessárias, acredito que o pagamento possa ser feito em breve. Seguiremos acompanhando”, disse.

ENTENDA

A discussão sobre os repasses federais é mais um capítulo da novela das duas obras, licitadas originalmente em 2024. Na ocasião, a empresa vencedora da concorrência não iniciou os serviços, o que deu origem a uma disputa administrativa com o município.

No contrato do Zerão, a Prefeitura chegou a aplicar uma multa de R$ 438 mil à empreiteira, além de impedi-la de participar de licitações municipais por 18 meses. As sanções foram impostas em janeiro de 2025, mas posteriormente anuladas, após a PGM (Procuradoria-Geral do Município) identificar falhas no processo administrativo, especialmente a falta de análise de todos os argumentos apresentados pela empresa em sua defesa.

A administração optou, então, por uma rescisão amigável, formalizada em setembro de 2025. Pelo acordo, a empreiteira abriu mão de eventuais ações judiciais e pedidos de indenização, enquanto o município encerrou o processo de penalização. Segundo a Prefeitura, a decisão buscou evitar uma disputa judicial que poderia comprometer a execução das obras e a utilização dos recursos federais.

O caso chegou à 26ª Promotoria de Justiça de Londrina, que questionou a falta de fundamentação administrativa suficientemente clara para justificar a rescisão consensual. Em junho de 2026, o MPPR (Ministério Público do Paraná) recomendou que a Prefeitura retomasse o processo de penalização ou formalizasse uma nova rescisão, demonstrando as razões de interesse público para o acordo. A administração optou pela segunda alternativa, e o novo termo foi publicado em outubro.

Enquanto esse impasse se desenrolava, a Prefeitura abriu uma nova licitação para a revitalização do Zerão, em março de 2026, com valor máximo de R$ 2,74 milhões. A obra foi contratada por R$ 2,62 milhões e os trabalhos começaram em junho.

No caso da praça do Jardim Piza, não houve uma nova licitação. A Prefeitura convocou a segunda colocada na concorrência original de 2024 para assumir a obra. O contrato foi assinado em fevereiro de 2026, e os trabalhos começaram em abril.