Nova fase da Lesa Pátria cumpre mandado de prisão em Londrina
Detido pela PF é médico veterinário registrado como CAC e que teve armas recolhidas na operação; defesa alega inocência
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 18 de abril de 2023
Detido pela PF é médico veterinário registrado como CAC e que teve armas recolhidas na operação; defesa alega inocência
Marcelo Rocha/Folhapress e Lucas Marcondes/Reportagem Local
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18) mais uma fase da apuração que busca identificar as pessoas suspeitas de participação, financiamento, omissão ou incentivo aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A nova etapa da Operação Lesa Pátria ocorre em meio ao julgamento que o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta madrugada para decidir sobre a abertura de ação penal contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro já denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Ao todo são cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Segundo informações inicialmente divulgadas pela Rede Globo e confirmadas pela reportagem, o médico veterinário João Paulo Silva Matos foi preso em Londrina. Ele é suspeito de participar diretamente dos atos de subversão contra a democracia ocorridos no dia oito de janeiro, em Brasília
O londrinense também teve um mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência. Foram recolhidas munições e armas de fogo de alto calibre no local. Os armamentos, todavia, serão devolvidos ao veterinário, conforme o advogado de Matos, Rodrigo Antunes. O defensor alegou que o cliente possui licença regular de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).
Antunes disse que pediu acesso aos fundamentos da prisão preventiva, que foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado projetou que deve ingressar com pedidos de liberdade provisória ou habeas corpus quando a Corte liberar a documentação que embasou a detenção.
Ainda com base na versão da defesa, Matos, ao depor na delegacia da PF na cidade nesta manhã, “respondeu todas as perguntas, esclarecendo todos os fatos, demonstrando sua inocência.” Ele seguirá preso em Londrina, de acordo com o advogado.
CRIMES
De acordo com a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração de patrimônio tombado.
No início desta madrugada, Moraes votou pela abertura de ação penal contra cem acusados de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Esta é a primeira leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela PGR por participarem dos ataques. A análise começou a ser feita no plenário virtual da corte, com previsão de término às 23h59 da próxima segunda-feira (24).
Moraes sustentou a existência de justa causa para a abertura de ação penal de todos os acusados, divididos entre executores e autores intelectuais dos atos. Na prática, os denunciados se tornam réus.
Ministros podem seguir o voto de Moraes ou divergir. Também podem pedir destaque, para que o julgamento seja transferido para o plenário presencial, atualmente composto por dez integrantes devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski no dia 11 de abril.
Mais três londrinenses seguem presos
Além do médico veterinário detido pela 10ª fase da Operação Lesa Pátria nesta terça-feira (18), ao menos outros três moradores de Londrina continuam presos em razão de investigações da Polícia Federal (PF) relacionadas aos atos antidemocráticos do começo do ano.
Dois deles estavam em Brasília durante os primeiros desdobramentos ligados ao episódio de depredação da Praça dos Três Poderes, no início de janeiro, e estão presos no Distrito Federal desde então. Eles, cujas identidades ainda não foram reveladas, fazem parte do grupo inicial de 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos estão em julgamento por meio do plenário virtual da corte.
Até esta terça, segundo a defesa da dupla, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Tofolli eram os únicos a terem dado seus votos. Advogado dos londrinenses, Luiz Fernando Vilasboas informou que Toffoli seguiu Moraes, relator do processo, em favor do acolhimento da denúncia, de forma que todo o grupo seja transformado em réu.
Preso em Londrina no fim de janeiro, na 3ª fase da Operação Lesa Pátria, o empresário Claudio Mazzia permanece na mesma condição, conforme seu advogado, José Carlos Mancini Júnior.
A defesa requisitou ao STF no início de fevereiro a revogação da prisão preventiva do londrinense, que é suspeito de organizar caravanas cujo destino eram as manifestações na capital federal. “A gente compreende o volume de trabalho que o STF está enfrentando depois desses atos de 8 de janeiro. Aguardamos as análises dos pedidos elaborados”, informou o defensor. (L.M.)