No Senado, cinco PECs tratam do tema

Nem mesmo os senadores autores em PECs prevendo a redução do número de deputados e senadores acreditam na aprovação de medidas como essas. O senador paranaense Alvaro Dias (Podemos-PR), autor de quatro PECs, pretende a redução do número de senadores de 81 para 54 e de 21% no número de deputados federais, além da redução proporcional do número de parlamentares na assembleias e câmaras municipais.

"Eu venho desde 1999 trabalhando nisso. O objetivo é enxugar o Poder Legislativo, tornando-o mais econômico e qualificado. A economia de dinheiro seria grande, mas certamente a valorização como consequência da qualificação seria o resultado mais importante da redução. Teríamos uma concorrência mais exacerbada, porque teríamos menos mandatos, mas certamente se trabalharia a favor da qualidade", afirma.

Questionado sobre a viabilidade da aprovação, ele disse que acha difícil. "Isso só (aconteceria) como está ocorrendo na França, com o presidente da República assumindo o processo. Aqui, o presidencialismo é muito forte e reformas assim só acontecem com a liderança do presidente da República."

Também tramita no Senado a PEC 106/2015, do senador Jorge Viana (PT-AC), que fixa em 385 o número máximo de deputados federais e em 54 o número de senadores, portanto, muito semelhante às propostas do colega. Ao falar sobre a PEC, no ano passado, Viana, em entrevista à Agência Brasil, também comentou sobre a dificuldade de aprovar semelhante proposta, que também reduziria número de deputados estaduais: "Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois."

CUSTOS

Embora não haja dados comparativos atualizados, o Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Para 2017, estão previstos, no orçamento, R$ 10,4 bilhões, sendo R$ 5,9 bilhões da Câmara e R$ 4,5 bilhões do Senado. O montante perfaz um gasto de quase R$ 28 milhões por dia. Assim, diminuir o número de senadores e deputados pareceria louvável. Porém, cortar um terço dos senadores, deixando dois por estado, e reduzir em 20% o número de deputados, não significa que haveria, com certeza, diminuição dos gastos. "A burocracia estável, os servidores efetivos, continuaram existindo. Além disso, a verba de cada gabinete poderia ser aumentada", avalia o professor Fabrício Tomio.

Neste quesito, Maurício Fronzaglia afirma que na discussão acerca da redução de gastos públicos, "uma das primeiras coisas a reduzir seriam todos esses privilégios dos congressistas, que, no final das contas, são contra o princípio da democracia, que prevê que todos os cidadãos são iguais". Ele aponta que no caso das assembleias legislativas nos estados e, especialmente, no das câmaras municipais, "esse custo com o parlamento pode ser bem elevado". "Há um custo elevado em cada vereador, que tem assessores, carros, verbas complementares. Aí, sim, acho que tem muita gordura para queimar", finaliza Fronzaglia.