Brasília - O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse que as "instituições venceram" no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo.

Barroso pregou a harmonia entre os Poderes e ainda acrescentou que as Forças Armadas "não sucumbiram ao golpismo". "Em todo mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional", afirmou o novo presidente do STF. "E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", completou.

Barroso assumiu nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Rosa Weber, que completará 75 anos, a idade limite para atuar na Corte.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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TENSÃO

Barroso assume a presidência do STF em um momento de tensão entre os Poderes judiciário e legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi a colocação em pauta e a votação do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional.

Em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ser derrubada em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco disse após a votação que se não se tratou de "revanchismo".

O próprio Barroso foi acusado diversas vezes de invadir a competência de outros poderes com as suas decisões. Em abril de 2021, por exemplo, determinou a instalação da CPI da Covid no Senado, tornando-se assim um dos principais desafetos do bolsonarismo na ocasião.

Em resposta a essas críticas, Barroso tem dito que não invade competência de outros poderes, mas que o Supremo tem a obrigação de dar respostas ao ser provocado.

Barroso está há 10 anos no Supremo. Ele foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio a escalada dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.

RECADOS DE GILMAR
O ministro Gilmar Mendes usou seu discurso na cerimônia de posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF para enviar recados contra ameaças antidemocráticas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sem citar nominalmente o ex-mandatário, Gilmar afirmou na sessão desta quinta-feira que o STF suportou ameaças de um "populismo autoritário".
Ele disse ainda que a cerimônia da posse de Barroso, 65, "torna palpável a certeza de que o STF sobreviveu".
"Esta corte suportou sórdidas alfenas disparadas contra seus membros, não raras contra seus parentes e inúmeras tentativas de interferência das urnas eleitorais, conspirações para prender membros do STF, atos de terrorismo e ameaças de explosões, algumas concretizadas, como no aeroporto de Brasília", disse Gilmar.
Ele reforçou por diversas vezes, em seu discurso, os ataques contra o processo eleitoral nas últimas eleições e disse que "minar a confiança no nosso sistema eleitoral é propriamente minar a Constituição de 1988".
Em 2017 e 2018, Barroso e Gilmar protagonizaram brigas com ofensas no plenário.
Numa delas, o novo presidente do STF chegou a dizer que o colega é uma mistura do mal com o atraso, que desmoraliza a corte e sugeriu que Gilmar age por interesses estranhos à Justiça.
Gilmar rebateu, dizendo que Barroso deveria fechar "seu escritório de advocacia". Barroso já foi sócio de um escritório de advocacia, do qual saiu quando assumiu a cadeira no STF. Em carta a então presidente da corte, Cármen Lúcia, ele disse que jamais atuou em processo patrocinado pelo escritório ou seus sócios. (Com Constança Rezende/Folhapress)