Mendonça pede “responsabilidade” ao Senado quando sabatinar indicados ao STF

Recém-intitulado cidadão honorário de Londrina, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma rápida entrevista exclusiva à FOLHA logo após a cerimônia em que, na noite de sexta-feira (3), recebeu a honraria concedida pelo Legislativo da cidade onde ele trabalhou na AGU (Advocacia-Geral da União) entre 2000 e 2006.

O magistrado fez juz ao perfil tido como discreto quando perguntado sobre temas como suas expectativas em relação aos próximos ocupantes das vagas que serão abertas na Corte com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Ao completar 75 anos, a dupla deixa o STF, respectivamente, em maio e outubro de 2023. A indicação dos próximos ocupantes é atribuição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Cabe ao Senado Federal fazer uma sabatina com responsabilidade”, declarou o juiz, que aguardou de julho a dezembro de 2021 desde sua indicação por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até ser sabatinado e aprovado pela Casa.

Pressão para desistir do STF

Em um discurso de cerca de 30 minutos na tribuna da CML (Câmara Municipal de Londrina), Mendonça, sem dar detalhes, disse ter sido pressionado a desistir da cadeira no STF ao longo do período de quase seis meses em que esperou pela sabatina no Senado.

“Podia contar 10 situações. Vou contar uma. Chega a mensagem: ‘Desista. Nós vamos cuidar da sua vida, você não vai se preocupar com mais nada durante sua vida toda. Basta você desistir’. E eu tenho que dizer: não teria coragem de olhar nos olhos dos meus filhos se eu desistisse.”

Evangélicos na plateia

Em sua maioria, as galerias reservadas para a população em geral não foram ocupadas na solenidade. Já o público de convidados para o evento contou com lideranças e fiéis de igrejas pentecostais de Londrina. André Mendonça, a quem Bolsonaro se referiu como “terrivelmente evangélico”, tem formação em teologia e já atuou como pastor da Igreja Presbiteriana Esperança.

O autor da proposta de honraria não se limitou a discursar. Ao terminar sua fala, o vereador Ailton Nantes (PP) ainda cantou para o ministro a música gospel “Tá Chorando Por Quê?”, em um dos momentos mais inusitados do cerimonial.

Também estiveram na CML um grupo de magistrados – entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Keppen –, o prefeito Marcelo Belinati (PP) e cinco dos oito deputados de Londrina: os estaduais Cloara Pinheiro e Tiago Amaral, ambos do PSD, e os federais Diego Garcia (Republicanos), Filipe Barros (PL) e Marco Brasil (PP).

Além do proponente, outros oito dos 19 vereadores de Londrina receberam o ministro: o presidente Emanoel Gomes (Republicanos), Beto Cambará (Podemos), Daniele Ziober (PP), Giovani Mattos (PSC), Jairo Tamura (PL), Lu Oliveira (PL), Professora Sonia Gimenez (PSB) e Santão (PSC).

‘Papel de magistrado é olhar na Constituição, mas conhecer a realidade do povo’

Em entrevista à FOLHA, o ministro André Mendonça, do STF, não só comentou sobre a honraria recebida pelo Legislativo de Londrina, mas, buscando evitar embates na imprensa com os poderes Executivo e Legislativo, também disse o que esperar do trabalho desempenhado pela Corte. Confira:

FOLHA: O que comentar após ser intitulado cidadão honorário de Londrina?

Muito feliz por estar em Londrina. Tenho um carinho especial pela cidade e pelo povo londrinense. Ser cidadão de Londrina me traz muito orgulho, ao mesmo tempo responsabilidade, porque levo a raiz e a essência de um povo que foi capaz de construir prosperidade com tradição, respeito, trabalho e, certamente, Londrina vai sempre marcar minha vida.

Quais devem ser os grandes temas debatidos no ano judiciário do STF?

STF todo dia é grande tema. Temos questões fiscais, econômicas, políticas, mas, acima de tudo, é saber que o papel de um magistrado da Suprema Corte do país é ter serenidade, julgar com imparcialidade, entender que tem que ter um olhar na Constituição, mas também conhecer a realidade do povo, as necessidades do país. O nosso papel é contribuir na aplicação da Constituição, com a construção da nossa democracia, dos valores da nossa sociedade e, ao mesmo tempo, trazer prosperidade e desenvolvimento para o nosso país.

Como estão suas expectativas quanto ao perfil dos magistrados indicados nas duas próximas vagas a serem abertas no STF?

É uma definição do presidente da República. Ele tem a legitimidade para fazer a escolha e cabe ao Senado Federal fazer uma sabatina com responsabilidade, como é seu papel histórico.