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A saída de Deltan Dallagnol da chefia da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba inicia um novo capítulo na maior e mais importante operação anticorrupção do País, em que a trama é impossível de antecipar. Oficialmente, a saúde delicada da filha de Dallagnol foi a causa de sua despedida, mas obviamente que desgastes minaram as forças do procurador, que há seis anos liderava o grupo que descortinou os esquemas ilegais das entranhas da Petrobras. E não foram poucos. Sejam causados pelas divergências políticas, pelo sangramento público do vazamento de conversas privadas dos membros pelo site “The Intercept Brasil”, no ano passado, ou pela recente queda-de-braço com o procurador-geral da república, Augusto Aras. O novo gestor dos trabalhos no Paraná, o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, precisa de ter não só competência profissional, como muito jogo de cintura para manter as engrenagens da Lava Jato funcionando.
O currículo de Oliveira aponta experiência suficiente para que o andamento da operação em Curitiba não perca relevância. Ele é descrito por advogados como “linha dura”, mas ponderado em relação aos casos em que atua. No gabinete, é conhecido por seguir os horários à risca e revisar todo o trabalho dos subordinados, além de manter a prática dos estudos. Em nota, a Procuradoria do Paraná afirmou que Oliveira possui “reconhecida experiência no combate ao crime organizado e é membro com maior antiguidade na Procuradoria a manifestar interesse e disponibilidade para coordenar os trabalhos” da Lava Jato. Oliveira é graduado em segurança pública pela Academia da Polícia Militar do Paraná e em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito das Relações Sociais, é professor de direito criminal e processual penal desde 1996 e também dá aulas na Escola Superior do Ministério Público da União.
Exposta em praça pública pela imprensa, a existência de um embate entre membros do MPF (Ministério Público Federal) é mais um complicante. Não à toa que o grupo que compõe o braço da Lava Jato em São Paulo entregou os cargos de seus membros, logo após o anúncio da saída de Dallagnol, conforme analisa o professor de Ética e Filosofia Política na UEL (Universidade Estadual de Londrina), Clodomiro Bannwart. “A Lava Jato instituiu uma operação político-jurídico-midiática e, por esse motivo, encontra dificuldade de sustentar-se no terreno estritamente jurídico, onde, inclusive, recebe muitas críticas”, analisa. Se antes os trabalhos eram desacreditados pelos membros da esquerda, com a chegada da direita no poder, ele foi se esvaindo. “Politicamente, a operação tem sido alvejada pelos dois lados do espectro ideológico, o que a enfraquece ainda mais”, pontou a professor.
MÍSTICA
Um dos efeitos que a Lava Jato provocou na opinião pública foi o de uma mística de que o problema do Brasil era a corrupção política e de que era possível reformar o sistema político por meio do Judiciário. Tal mágica contaminou os discursos eleitorais e a operação foi uma das protagonistas nos debates. Um sem-número de candidatos com experiência jurídica, como o caso dos juízes Wilson Witzel (PSC), governador afastado do Rio de Janeiro, ou de Selma Arruda (PODE-MT), senadora cassada. “A corrupção não é exclusividade da classe política, mas um fenômeno entranhado no comportamento social. A sonegação, por exemplo, é bem maior do que a corrupção no país e pouco se comenta a respeito”, avalia Bannwart. Ele ainda aponta que o sistema político só alcançará mudanças significativas no jogo da própria política e não mediado por sistemas de controle exclusivamente punitivos. “A Lava Jato atuou politicamente, sendo, em boa medida, corresponsável pelo atual quadro da política brasileira. Moro foi servir a um governo eleito no esteio de suas próprias decisões, enquanto magistrado da operação. E do ponto de vista midiático, a Lava Jato não tem a mesma força que tinha no passado”, opina.
Com resultados positivos reais em variáveis no combate à corrupção como a ampliação de investigação, a condenação dos envolvidos e a recuperação de quantias massivas de dinheiro para o Estado Brasileiro. O professor Rodrigo Prando, cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, acredita que as críticas a Dallagnol – muitas delas fundamentadas – arranharam a imagem da Lava Jato nacionalmente. “Não dá para saber qual é o futuro da operação, mas há uma necessidade de se corrigir o caminho sempre que forem percebidos desvios de objetivo. Uma força-tarefa tem que ter um início, um meio e um fim. É preciso que as instituições estejam funcionando e não que exista uma instituição dentro da outra. Neste momento a Lava Jato se encontra enfraquecida”, conclui.
POLÍTICA
Um dos principais defensores do trabalho do grupo no meio político, o senador pelo Paraná Alvaro Dias, líder do Podemos na Casa, avalia que o “comportamento corajoso e imbatível” de Dallagnol inspira o combate à corrupção. “A Lava Jato precisa continuar seu trabalho sem limitações. As resistências são reais e até abissais. O Alessandro de Oliveira, o novo timoneiro da operação, saberá navegar com zelo e altivez”, opina Dias. Já Oriovisto Guimarães (PODE-PR) afirma que o trabalho não perderá qualidade, apesar de ver nitidamente interesses de desgastar a continuidade da força-tarefa. “O futuro da Lava Jato como um todo sofre, e isso é uma coisa evidente. Forças do mal estão reunidas para acabar com a operação e se puderem vão liquidá-la”, preocupa-se.
Recém-chegado ao Podemos, o terceiro representante do Paraná no Senado, Flávio Arns, acredita que já era possível prever o atual cenário em que se encontra a Lava Jato. Em sua opinião, os interessados em desarticular iniciativas anticorrupção estão permanentemente organizados. “Qualquer eventual problema que tenha ocorrido no decorrer da Operação não deslustra a importância do seu trabalho. A sociedade precisa se mobilizar para defender todas as iniciativas de combate à corrupção, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância”, defende o parlamentar. Ele ainda elogia Dallagnol. “Seu trabalho no combate à corrupção em nosso País é motivo de orgulho e será sempre valorizado por todos nós”, conclui.
Entre os deputados federais paranaenses, Rubens Bueno (Cidadania) não entende como um problema a mudança na coordenação da Lava Jato, mas que as atenções devem estar focadas para que não sejam promovidas tentativas internas e externas para interferir nas investigações. Mesmo considerando normal que existam desgastes e pressões e de reconhecer a existência de excessos por parte dos procuradores, Bueno defende que não ocorra retrocessos. “O que não pode ser feito é a desarticulação de todo um trabalho que vem dando certo ao longo dos últimos anos e que desmontou centenas de esquemas de corrupção. Não creio que a nova coordenação será tutelada. A independência é ferramenta indispensável e necessária do Ministério Público desde a Constituição de 1988”, pontua.