Imagem ilustrativa da imagem Justiça determina que Rony Alves volte a usar tornozeleira eletrônica
| Foto: Gustavo Carneiro



O juiz Délcio Miranda da Rocha determinou na sexta-feira (25) que o vereador afastado Rony Alves (PTB) volte a usar tornozeleira eletrônica por mais 90 dias nos "exatos termos em que vigorava anteriormente".

Conforme Rocha, o pedido foi apresentado pelo MP (Ministério Público), em razão da recente decisão, em caráter liminar, que determinou a soltura de Alves em 4 de janeiro deste ano. A prisão preventiva do vereador afastado foi cumprida em 22 de dezembro de 2018, após ter supostamente ameaçado Júnior Custódio Zampar em uma agência bancária também no mês de dezembro.

Após a prisão, a defesa de Alves entrou com pedido de revogação sob o argumento de que esta havia sido decretada de forma ilegal. Na ocasião, a Justiça indeferiu o pedido por entender que a medida cautelar de não cometer novos delitos dolosos havia sido desrespeitada.

Conforme o despacho, no habeas corpus impetrado, a liminar concedida "limitou-se a constatar que não havia ameaça propriamente dita no caso concreto narrado pelo órgão acusatório".

"O fato de o Creslon não ter recolocado a tornozeleira eletrônica no fiscalizado Rony Alves deve-se a mero detalhe técnico, eis que houve superposição do alvará de soltura expedido em razão da liminar ante o mandado de monitoração anteriormente em vigor. Superado este ponto, entendo que a medida cautelar de monitoração eletrônica deve ser prorrogada", diz o juiz em documento.

Rocha acredita que "independentemente de o fato vir a configurar novo crime ou não, o que será objeto de apreciação nos autos de habeas corpus ou em eventual nova ação penal, a maneira acintosa com que o réu se aproximou da suposta vítima, questionando-a em razão dos desdobramentos do caso conhecido como 'Operação ZR3', o que levou a vítima a procurar o Ministério Público para declarar o ocorrido, tendo se sentido ameaçada, faz surgir a necessidade de cautela quanto à situação do réu, a fim de garantir a fiscalização de seu comportamento durante o andamento processual e evitar a repetição de episódios como esse".

Sendo assim, o juiz determinou a recolocação da tornozeleira em Rony Alves pelo prazo de 90 dias. E acrescenta às condições que o fiscalizado "se abstenha de manter qualquer contato com a vítima Júnior Custódio Zampar, seja pessoalmente ou por meio telefônico ou eletrônico ou ainda por terceiros, devendo também manter distância de, no mínimo, 200 metros da vítima".

O juiz também determina que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá ensejar a substituição e a cumulação de outras medidas cautelares, sem prejuízo da decretação de sua prisão preventiva.

A reportagem procurou a defesa de Alves e aguarda retorno.

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