Justiça aceita denúncia contra 18 pessoas por fraudes em licitações de uniformes
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 22 de julho de 2019
Rafael Machado - Grupo Folha 
A juíza da Vara Criminal de Telêmaco Borba, Adrianna Correa dos Santos Artin, acatou a denúncia do Ministério Público contra 18 pessoas investigadas por associação criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação na Operação Cartas Marcadas, que desbaratou um grupo de empresários acusados de se juntar para cometer irregularidades em editais de vários municípios. Segundo as apurações, a organização atuava principalmente em certames de uniformes escolares.
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Com a decisão, todos viram réus na ação e, desde a última sexta-feira (19), têm 10 dias para responder, caso queiram, a acusação. Segundo a magistrada, o MP apresentou "indícios mínimos de autoria e prova da materialidade, assim como expôs os fatos criminosos e todas as suas circunstâncias. Porém, nesse momento não acabo exame aprofundado da denúncia, o que deve ser reservado para as audiências de instrução", escreveu no despacho.

De acordo com o promotor Renato de Lima Castro, as cidades de Telêmaco Borba, Arapongas, Astorga, Califórnia, Imbaú, Centenário do Sul, Sertanópolis e Ortigueira tiveram os contratos fraudados. Em Londrina, as incorreções foram notadas por servidores da Secretaria Municipal de Gestão Pública na licitação dos uniformes escolares, que chegou a ser suspensa temporariamente para que os erros fossem comunicados ao Ministério Público. Atualmente, o prazo para abertura das propostas do edital de valor máximo de R$ 12,7 milhões seria na última sexta, mas a data foi alterada.
Dos 18 réus, cinco empresários continuam presos preventivamente em Santa Catarina, onde a maioria das empresas investigadas está instalada. Todos são da mesma família: Angelo Versi Sequinel Filho, Angelo Versi Sequinel Neto, Bruna Stefanes Marques Sequinel, Elania Lilian Pereira Lima e André Luiz Marques. Eles teriam formado 11 instituições para participar das concorrências públicas.
A FOLHA ligou no escritório de advocacia em Curitiba que defende os envolvidos, mas ninguém atendeu.


