Quase sete anos após a cassação de Emerson Petriv, o Boca Aberta, a sua mulher, a vereadora Mara Boca Aberta (Podemos), vai enfrentar o julgamento da CML (Câmara Municipal de Londrina). A sessão está marcada para quarta-feira (29), às 9h.

A CP (Comissão Processante) que apurou denúncia contra a parlamentar aprovou com votos de Santão (PL), presidente da CP, e Fernando Madureira (PP), relator, o parecer que recomenda a cassação de Mara. Lu Oliveira (Republicanos), que é membro, defendeu, em voto divergente, que não houve irregularidade.

A CP decidiu pela improcedência da acusação de favorecimento a um ex-assessor, mas entendeu que há irregularidades relacionadas ao abuso de poder econômico e à má utilização de recursos públicos.

Durante a sessão de julgamento, no entanto, as três acusações serão julgadas: divulgação de candidatura inexistente ao Senado de Boca Aberta; abuso de poder econômico e má utilização de R$ 1,2 milhão do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) em benefício da candidatura inexistente; e favorecimento ao proprietário de uma empresa que recebeu verbas de campanha e depois foi nomeado assessor da parlamentar.

Atendendo à imprensa, Santão afirmou que a CP se reuniu na manhã desta quinta-feira para analisar o relatório elaborado por Madureira.

“Esse relatório trouxe alguns fatos que foram entendidos em virtude das provas já apresentadas, em virtude da defesa da própria vereadora Mara Boca Aberta,”, disse. “Eu entendi que o relatório estava bastante contundente e votei pelo prosseguimento deste relatório. A vereadora Lu Oliveira, porém, entendeu que o relatório não deveria estar sendo trazido dessa forma, e ela fez um voto divergente.”

Oliveira defendeu a improcedência das acusações, argumentando que a campanha de Emerson Petriv foi realizada de acordo com as decisões judiciais da época, que permitiram sua candidatura sub judice; também, que não foi cometida infração político-administrativa.

Santão também pontuou que cada vereador teve a oportunidade de analisar o procedimento e “votar de forma livre”. E ressaltou que a CP seguiu estritamente o que determina a lei, garantindo o contraditório e a ampla defesa da parlamentar.

“Eu pude comprovar, está lá para todo mundo ter acesso, que é mentira, isso não procede, até porque eu tive as minhas contas aprovadas sem nenhum apontamento", defende-se Mara Boca Aberta
“Eu pude comprovar, está lá para todo mundo ter acesso, que é mentira, isso não procede, até porque eu tive as minhas contas aprovadas sem nenhum apontamento", defende-se Mara Boca Aberta | Foto: Fernando Cremonez/Ascom/CML

SEM SURPRESA

Mara Boca Aberta disse que foi pega de surpresa com o agendamento da sessão de julgamento, mas alegou que o relatório pedindo a cassação já era esperado e voltou a negar todas as acusações.

“Eu pude comprovar, está lá para todo mundo ter acesso, que é mentira, isso não procede, até porque eu tive as minhas contas aprovadas sem nenhum apontamento. Eu prestei contas, sete desembargadores aprovaram as minhas contas, analisaram, porque nós estamos falando do Fundo Eleitoral”, afirmando que a linha do tempo traçada sobre a candidatura de Boca Aberta em 2022 não procede e que o recurso do fundo não foi disponibilizado para a campanha dele. “Não houve nenhum dos dois fatos, e os dois fatos eu pude comprovar que não correspondem.”

O entendimento da vereadora é que o julgamento é (e será) político. São necessários 13 votos para cassar o mandato de Mara. Em fevereiro, 11 vereadores foram favoráveis à abertura da CP.

“Por questões políticas, até pelas representações que fiz contra os dois vereadores que estão na comissão [Madureira e Santão], não recebo com surpresa esse relatório. Na questão jurídica, técnica, [a defesa] está bem embasada, tanto que a vereadora Lu Oliveira, junto com toda a assessoria dela, entendeu contrariamente [à cassação]”, acrescenta.

O advogado que representa Mara, Rafael Moraes, avalia que há uma “dissociação dos fatos apresentados e a resposta dada pela defesa”. “A defesa está bem tranquila, porque conseguiu alcançar seu objetivo de demonstrar a lisura da campanha realizada pela Marly [de Fátima Ribeiro] e, concomitante a isso, demonstrou também a ausência de qualquer irregularidade”, disse.