O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) quatro mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em Londrina, Alvorada do Sul e Bela Vista do Paraíso, na Região Metropolitana de Londrina. A ação faz parte da Operação Perímetro que investiga, desde janeiro deste ano, indícios de formação de organização criminosa na Prefeitura Municipal de Alvorada constituída para fraudar licitações na área da saúde.

"Tudo era manipulado. As empresas funcionavam no mesmo lugar", disse o promotor do Gaeco Jorge Barreto da Costa
"Tudo era manipulado. As empresas funcionavam no mesmo lugar", disse o promotor do Gaeco Jorge Barreto da Costa | Foto: Fábio Alcover/02-03-2017



As investigações apuraram a participação de um empresário, particulares e servidores públicos de Alvorada do Sul que trabalham no setor de licitações, Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Finanças. As investigações foram realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) e, segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, a suspeita é de que os participantes do esquema criminoso recebiam propina em troca de favorecimento do empresário Antônio Carlos Pagini Correia nas licitações.

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As fraudes começaram em 2014 e o esquema movimentou mais de R$ 2,5 milhões no período. A promotoria apurou que o empresário tinha várias empresas, algumas em nome dele e outras em nome de laranjas, e várias delas participavam dos certames. As empresas, do setor de produtos hospitalares, ficam em Bela Vista do Paraíso e em Alvorada do Sul e os integrantes da organização criminosa conduziam as licitações beneficiando-se de um decreto municipal que só permite a participação nas concorrências de empresas cujas sedes estejam em um raio de até 50 quilômetros de Alvorada do Sul. "O decreto talvez até tenha sido feito com boa intenção, para dar preferência nas compras a empresas locais, mas foi utilizado para dar um direcionamento às licitações", explicou Batisti. Dessa forma, o empresário venceu 17 licitações.

"Em algumas licitações, empresas no nome dele se inscreviam em outras, eram as empresas laranjas. Tudo era manipulado. As empresas funcionavam todas no mesmo lugar", disse o promotor do Gaeco Jorge Fernando Barreto da Costa.

Ar condicionado
As investigações foram concentradas nas licitações para compras da Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul e, até agora, todos os certames com fraude comprovada destinavam-se à compra de produtos hospitalares, mas o promotor disse que identificou a participação de uma das empresas do investigado na licitação para compra de aparelhos de ar-condicionado. "Como o objeto dessa investigação é específico no sentido da aquisição de produtos hospitalares, as outras suspeitas serão investigadas posteriormente", afirmou Costa.

Além do empresário, os mandados de prisão preventiva foram expedidos contra duas funcionárias do setor de licitações da Prefeitura de Alvorada do Sul e uma funcionária da Secretaria Municipal de Finanças. Os 20 mandados foram cumpridos em órgãos da Prefeitura de Alvorada, empresas e residências em Londrina e em Bela Vista do Paraíso.

As presas serão encaminhadas ao 3º Distrito Policial de Londrina e a unidade para a qual seria conduzido o empresário ainda não havia sido definida. Nesta quarta-feira, o delegado do Gaeco, Alan Flore, instaurou inquérito policial e os quatro irão responder por organização criminosa e fraude a licitações, mas o Gaeco ainda apura a suspeita de corrupção ativa e passiva e peculato. Os presos ainda não foram ouvidos. A Prefeitura de Alvorada do Sul informou que vai aguardar o desfecho da investigação para depois se manifestar.

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