POSSE -

Da prisão, vereador de Alvorada do Sul toma posse do cargo

Por videoconferência, sessão extraordinária foi realizada na manhã desta quarta-feira; o parlamentar conseguiu liminar na justiça na última sexta-feira (8)

Laís Taine - Grupo Folha
Laís Taine - Grupo Folha

Da prisão, o vereador eleito Diogo Michel Canata (PL) tomou posse do cargo na manhã desta quarta-feira (13), em sessão extraordinária virtual da Câmara Municipal de Alvorada do Sul (Região Metropolitana de Londrina). O parlamentar conseguiu liminar na justiça na última sexta-feira (8), após ter dois pedidos negados. 

 

Da prisão, vereador de Alvorada do Sul toma posse do cargo
Reprodução/Facebook
 


Detido desde julho de 2020 por suspeita de chefiar um esquema de tráfico de drogas, Canata não pode participar da sessão de posse da nova legislatura em primeiro de janeiro. Mesmo privado da liberdade, o vereador concorreu no pleito passado e se reelegeu, sendo o quarto candidato mais votado do município.


"A posse é a consolidação da vontade do povo de Alvorada do Sul, o reconhecimento de nosso trabalho ao longo de três mandatos como vereador. Esperamos o posicionamento da Câmara a respeito de nossa situação para analisarmos quais medidas serão adotadas", disse o vereador, por meio de nota enviada pelo advogado de defesa, Carlos Lopes Lamerato.


O parlamentar teve pedidos de posse anteriores negados, primeiro pela justiça e depois, por unanimidade, na Câmara dos Vereadores. Na última sexta-feira (8), o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Bela Vista do Paraíso, Lincoln Rafael Horácio, concedeu liminar determinando a posse por videoconferência. 


De acordo com o advogado de defesa, a decisão em favor de Canata considera o direito do parlamentar e da população, que o elegeu pela terceira vez. “Se você analisar sob a perspectiva da presunção de inocência, era o mínimo que deveria ser feito. A Câmara se negou injustificadamente a dar posse ao vereador e o juiz entendeu que, uma vez tendo feito campanha, sido eleito e diplomado, não havia razão para não tomar posse no cargo”, mencionou. “Uma parcela da população entende que mesmo nessa condição, ele teria possibilidade de ser vereador”, acrescentou. O advogado também disse que o vereador eleito está preso, mas não com os direitos políticos cassados. 


CÂMARA 
O presidente da Câmara, Nivaldo Palaro (PTB), explicou que a Câmara deve esperar as decisões de Camata. “Vamos aguardar se ele vai pedir 120 dias de licença. Sobre o subsídio, vai permanecer sem receber”, afirmou. Desde julho, o parlamentar não recebe o salário. Segundo o Portal de Transparência do Legislativo, cada vereador de Alvorada do Sul recebe R$ 4.897,34 de salário bruto. Com os descontos, o líquido cai para R$ 2.862,40. 


Palaro explicou que se o vereador pedir licença, automaticamente deixa de receber o salário do município. Caso o parlamentar não peça licença, a Câmara tem 120 dias para chamar o suplente. Sobre a posse, o presidente do legislativo afirmou que a Câmara havia recusado com base no regimento da Casa, mas que agora segue a determinação da justiça. “Fizemos o nosso papel cumprindo a lei”, argumentou.


O CASO
Diogo Canata foi preso na Operação Paranapanema, da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), deflagrada em Maringá, Londrina, Rolândia e Iguaraçu, além de Alvorada do Sul. Na casa do político, os policiais apreenderam 30 quilos de crack, armas e veículos. Além do tráfico, ele é apontado como agiota e lavador de dinheiro. Na semana passada, a Justiça negou um outro pedido para que Canata voltasse a receber salários. (Com Luis Fernando Wiltemburg e Rafael Machado)

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