A Câmara Municipal retorna nesta segunda-feira (21) com o debate sobre a abordagem da "ideologia de gêneros" nas escolas vinculadas à Secretaria de Educação. A partir de 16h, as Comissões do Nascituro, Direitos Humanos e Educação vão votar um projeto da Mesa Executiva do Legislativo que proíbe a realização, organização e divulgação de atividades pedagógicas ligadas ao tema nas redes municipal e privada de ensino. Os vereadores defendem o impedimento da doutrinação "sobre assuntos que são escolhas pessoais e individuais, devendo as instituições priorizarem apenas os assuntos didáticos", como escrevem na proposta.

Imagem ilustrativa da imagem Câmara volta a debater 'ideologia de gênero' nas escolas de Londrina
| Foto: CML/Imprensa/ Devanir Parra


Para Filipe Barros (PSL), um dos responsáveis pelo texto, a escola "não pode doutrinar sexualmente a criança, cabendo tal obrigação aos pais". Segundo o parlamentar, os pais seriam incumbidos de fiscalizar a iniciativa, que, na opinião do autor, também não anula o conteúdo do Escola sem Partido, que está com a tramitação suspensa na Câmara desde outubro de 2017. "A matéria apresentada pela Mesa é mais específica no combate à ideologia na sala de aula. A introdução na grade curricular extrapola as competências do Estado e invade o ramo familiar", apontou. No Facebook, entidades contrárias ao projeto se organizam para pressionar os vereadores na reunião desta segunda. O presidente da ALIA (Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS), Ronildo Lima Silva, teme que uma eventual aprovação prejudique o debate sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

LEIA MAIS
Após crises internas, Câmara de Londrina busca protagonismo

Entretanto, ele pontuou que "a liberdade do indivíduo e o direito de expressão correspondem aos principais componentes da saúde coletiva a serem afetados". Além de Barros, a ideia é assinada por Ailton Nantes (PP), Junior Santos Rosa (PSD), José Roque Neto (PR), Vilson Bittencourt (PSB), João Martins (PSL) e Felipe Prochet (PSD). Para a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Rejane Romagnoli Tavares Aragão, "é constitucionalmente inaceitável que uma norma pretenda vedar a abordagem de qualquer conteúdo que possa ser associado a gênero e diversidade sexual. O próprio Plano Nacional de Educação não prevê o assunto (ideologia de gênero) como matéria constante da base curricular, o que reforça a ineficácia do presente projeto", disse, em ofício enviado à Câmara.

Por outro lado, o presidente do Conjuve (Conselho Municipal da Juventude), Dimitri Adonis Kovelis, manifestou-se favoravelmente ao debate. Também em documento encaminhado ao Legislativo, ele justificou que "os estudantes possuem o direito de aprender sem sofrer manipulação para fins ideológicos, seja desta ou daquela corrente existente".

mockup